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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Nov-2023O trabalho análogo à escravidão na atualidade: dignidade da pessoa humana e às condições degradantes de trabalhoPrato, Giovanna CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2023Criminalização da imigração: uma análise das legislações estadunidense e britânicaMelo, Alexia GuerraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Out-2023Aspectos constitucionais e regulatórios dos projetos REDD+ em terras indígenasSalomão, João Pedro Tirp SebaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2023A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil e programas de complianceMaldonado, Joana Torreão HerreraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Out-2023A administração tributária e o acesso à informaçãoAndrela, Murilo BonatoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A convergência das regras de preços de transferência para o modelo OCDEMorandi, João Antonio CerioneTrabalho de Conclusão de Curso
15-Out-2023Insolvência transnacional de pessoas jurídicas: a globalização do judiciárioPinto, Ana Carolina Martins MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Impeachment presidencial e suas consequências jurídicas: análise da indissociabilidade das penas de perda de mandato e inabilitação para o exercício de função públicaMoraes, João Saraiva NunesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023Simbologia do Juízo Final na Catedral de Notre Dame de ParisRosales, Carlos EstevesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2023O exame de admissibilidade do recurso extraordinário sob a ótica do Novo Código de Processo Civil de 2015Gonçalves, Gabriel Henrique CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso

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