REPOSITORIO PUCSP

Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 3011-3020 de 41620.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Out-2006Achegas a uma teoria geral do fato jurídico cooperativo: Fundamentos para a delimitação do paradigma jurídico relativo ao tratamento constitucional tributário das cooperativasLima, Helder GonçalvesDissertação
17-Out-2006Alteração da competência tributária e reforma constitucional: O ICMS na importação de bens e a EC 33/01Loureiro Filho, Mario Hermes Trigo deDissertação
2-Mai-2005A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e no estado democrático de direitoBarroso, Lucas AbreuTese
17-Mai-2005As cooperativas de trabalho e o termo de ajustamento de condutaCardone, VanessaDissertação
8-Nov-2006Auxilio-reclusão no regime geral de previdência socialAlves, Hélio GustavoDissertação
9-Mar-2016O princípio da segurança negocial no direito societárioBushatsky, DanielTese
10-Mar-2016Tutela preventiva dos direitos de propriedade intelectualPinheiro, Rodrigo Gomes de MendonçaDissertação
27-Mar-2008Omissão do garantidor em face de conduta delitiva de terceiro: concurso, autoria colateral ou fato penalmente irrelevante?Neves, Cícero Robson CoimbraDissertação
9-Mar-2016A proteção das pessoas com deficiência por meio das ações afirmativas no direito tributárioJesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino deDissertação
30-Mar-2000O resultado na teoria geral do crime: uma nova perspectivaPires, Wagner GinottiDissertação

Busca facetada

Data de Publicação
Contém Objeto Digital