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Resultado 29341-29350 de 41765.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Set-2019Aspectos processuais da ação de petição de herançaPires, Marcio GomesMonografia de Especialização
14-Jun-2012Considerações acerca do critério espacial da regra-matriz de incidência tributária do ICMS frente ao comércio eletrônico, tangenciado pelo protocolo ICMS nº 21/2011Matos, Paloma Fernandes deMonografia de Especialização
16-Jun-2015O propósito negocial sob a ótica do planejamento tributárioPadovesi, Pamella Andressa PasitoMonografia de Especialização
5-Dez-2019A terra e a lei: uma relação de valor - estudo de caso da valorização fundiária em Jundiaí-SPSouza, Pamela Natacha deMonografia de Especialização
28-Mar-2018Segurança jurídica nos contratos de locação built to suitRibeiro, Paloma Karoline Souza CostaMonografia de Especialização
20-Set-2018O ISS no licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computaçãoGrieco, NicoleMonografia de Especialização
28-Set-2018A aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa em face dos agentes políticos no direito administrativo brasileiroBalbino, Nayara Thaís ThoméMonografia de Especialização
25-Nov-2015Arrendamento mercantil: considerações jurídicas e contábeis e sua utilização pelas empresas no território nacionalGomes, Nikolas LenkMonografia de Especialização
1-Dez-2019A desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos gerais no processo civilFreire, Nicole CesárioMonografia de Especialização
10-Set-2014Aspectos processuais da desconsideração da pessoa jurídicaSiqueira, Neusa Aparecida Moreira da SilvaMonografia de Especialização

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