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Resultado 29141-29150 de 41765.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Abr-2012O controle judicial do ato administrativo discricionárioGonçalves, Marcelo Augusto PuzoneMonografia de Especialização
29-Set-2014Delegação de serviços públicos de saneamento básicoPaula, Rafael Viana Rangel deMonografia de Especialização
28-Mar-2016A dedutibilidade das perdas com swap cambial nas operações com finalidade de hedge na apuração do lucro real das pessoas jurídicasLázaro, Marcos Felippe GonçalvesMonografia de Especialização
29-Mar-2014O aviso prévio: Lei 12.506 de 2011 – sob o enfoque da Lei MaiorMagalhães, Marcos EduardoMonografia de Especialização
30-Mar-2016Sobre a produção de espaços: encontros com a Técnica Klauss ViannaBaldo, Rafaela CamargoMonografia de Especialização
30-Mar-2017Análise da incidência do princípio da fungibilidade nos recursos previstos no Código de Processo Civil (Lei no 13.105, de 16 de março de 2015)Morales, Rafaela AlvarezMonografia de Especialização
-A efetividade das novas medidas executivas atípicas na execução de obrigação de pagar à luz dos princípios gerais e processuaisSantos, Rafaela Figueira dosMonografia de Especialização
12-Mar-2010Formas de evitar a dupla tributação da renda de pessoa física: tratados internacionais para evitar a dupla tributação e reciprocidade de tratamento fiscalMente, Rafaela SchleiferMonografia de Especialização
20-Jun-2012A inconstitucionalidade da inclusão do icms na base de cálculo do PIS e da COFINSMazzoni, Rafaela CamargoMonografia de Especialização
10-Ago-2015O direito à saúde e a reserva do possívelSilva, Rafaela Iansen MirandaMonografia de Especialização

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