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24-Out-2022Degeneração marcária: uma análise da aquisição e perda da distintividade de uma marca por sua conversão em sinônimo de produto ou serviçoCampos, Giulia Cardelli de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Out-2022A aplicação de caso fortuito e força maior no segmento de transmissão do setor de energia elétrica brasileiro e a sua revisão pelo poder judiciárioSousa, Ana Beatriz DiasTrabalho de Conclusão de Curso
24-Out-2022O processamento da recuperação judicial e a decretação de falência no curso do procedimento arbitralBueno, Michel GodoiTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2022Um prognóstico sobre as liminares em face do Poder Público após o julgamento da ADI 4.296/DFAraújo, Taís Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2022Ativismo judicial e o papel do Supremo Tribunal Federal na construção do conceito de raçaMoraes, Gabriel Taralli Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2022Concretização e evolução do direito de família civil-constitucional por meio do Registro Civil das Pessoas NaturaisMarino, Catarina Maria MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Out-2022Judicialização do transporte aéreo no Brasil: um reflexo da inobservância da Convenção de Montreal e do Código Brasileiro de Aeronáutica pelos Tribunais brasileiros, bem como do crescimento da chamada judicialização de oportunidade, massificada pelas law techs atuantes no setor aeronáuticoCristelo, Eduardo GouvêaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2022O sistema prisional brasileiro: problemas e desafios para solucionar o contingente carcerárioBarros, Vitor Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Out-2022Tributação e gênero à luz dos princípios constitucionais tributários: mitigação da desigualdade entre homens e mulheres sob uma perspectiva fiscalSantos, Jaqueline Estelita Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Out-2022Impactos ambientais e econômicos do álcool combustível no BrasilCesar, Tainá ZavagliaTrabalho de Conclusão de Curso

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