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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Dez-2022Ação rescisória e querela nullitatisLee, Mylena ValeriaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Out-2022Antitruste e direito tributário: ilícitos tributários e concorrenciaisLima, Felipe Carvalho Eleuterio deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2022Uma reflexão de lege ferenda em torno da família acolhedora (acolhimento infantil)Raya, Julia MarchezziTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022Violência estrutural e sistêmica: ensaio sobre o massacre policial à civis em maio de 2006Santos, Gildeane Kelly Sousa dosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2022A (ESC) Empresa Simples de Crédito como uma das alternativas, na obtenção de crédito para ME (microempresas). que pela falta de dados contábeis, e barreiras no acesso ao sfn, não conseguem obter créditoLivovschi, Flavio RobertoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022Ilegitimidade ativa de federações sindicais para propositura de ações civis públicas: ausência de violação ao direito de acesso à justiçaOliveira, Beatris Duraes deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jan-2023Tráfico internacional de pessoas e a lesão do princípio da dignidade humanaOnita, Juliane Lopes FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2022Lei de drogas: a tipicidade penal e a discricionariedade na distinção entre usuário e traficanteRueda, Adriano ApodacaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2022Ativismo judicial no direito à saúde: uma análise à luz das decisões proferidas pelo STF no contexto da COVID-19Cardoso, Juliana Renda de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2022Direito ao esquecimento e o exercício dos direitos fundamentais: análise do RE 1.010.606 (Tema 786)Costa, Giuliana SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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