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Resultado 26021-26030 de 41766.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Dez-2015Clausulas Especiais no Contrato de TrabalhoQuezada, Angelson Ferreira MiddletonMonografia de Especialização
1-Dez-2016O impeachment do presidente da república como instrumento legítimo do estado democrático de direitoCudzynowski, Anna CarolinaMonografia de Especialização
29-Set-2017O novo regime jurídico das empresas estatais sob a ótica da governança corporativa, do compliance e da moralidade administrativaMaia, Breno Dias FerreiraMonografia de Especialização
1-Dez-2016O dever de negociação coletiva de trabalho e a faculdade de contratação coletiva de trabalho no direito brasileiroBizzi, Breno Gilberto BonutiMonografia de Especialização
21-Jan-2014Contrato de assistência à saúde e o atendimento médico domiciliar havendo cláusula de exclusão de coberturaXavier, Bolivar dos SantosMonografia de Especialização
12-Set-2014Repercussão geral em matéria tributáriaCapistrano, Brenda MedeirosMonografia de Especialização
30-Out-2014Os limites da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades limitadasGioia, Breno Luiz AvellaMonografia de Especialização
1-Dez-2016A execução de sentença declaratória: fim da controvérsia?Takahashi, Adriano LemosMonografia de Especialização
16-Nov-2015O poder potestativo na cláusula de não concorrência: limites de validade e eficácia da renúncia pelo empregadorFaria, Breno EuzébioMonografia de Especialização
22-Dez-2010A incidência do ICMS sobre importação de bens por pessoa não contribuinte deste imposto: a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 33/2001Perini, Brenno LuísMonografia de Especialização

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