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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Nov-2007Representação dos trabalhadores: dos sindicatos às comissões de empresa no BrasilRibeiro, IveteDissertação
13-Mai-2008Banco de dados e cadastro de consumidores: artigos 43/45Malheiros, José EduardoDissertação
30-Nov-1989Empregados domésticosFerraz, Fernando BastoDissertação
30-Dez-1978Desapropriações para fins urbanísticosDallari, Adilson AbreuTese
2-Jul-2008Os juízos de admissibilidade, rescindente e rescisório da ação rescisória: uma abordagem a partir da ponderação dos princípios da segurança jurídica e acesso à justiçaMedeiros, Maria Lúcia Lins Conceição deTese
10-Jun-2008Uma proposta de unificação dos principais sistemas de execuçãoSilva, Bruno Freire eTese
2-Jun-2008A problemática da fixação do valor da reparação por dano moral: um estudo sobre os requisitos adotados pela doutrina e jurisprudência tendo em vista a natureza e a função pedagógico-punitiva do institutoSantos, Maria de Fátima Zanetti Barbosa eDissertação
13-Set-2006O princípio constitucional da prioridade absolutaGonçalves Filho, João GilbertoDissertação
22-Fev-2016A proteção dos credores sociais por meio das demonstrações financeiras: um retorno às bases que garantem a responsabilidade limitadaRibas, Roberta de Oliveira e CorvoTese
14-Mar-2008O regime jurídico do ICMS incidente sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal na constituição federal de 1988Galvão, Flávio Alberto GonçalvesTese

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