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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Set-2013“Ministério Público e investigação criminal”Teles, Letícia Antunes de SáMonografia de Especialização
25-Out-2013As significativas mudanças nas medidas cautelares, após o advento da lei n. 12.403/2011Lemos Junior, HooverMonografia de Especialização
19-Dez-2013A viabilidade jurídica das parcerias público-privadas nos presídios brasileirosMangullo, Marcella QuerinoMonografia de Especialização
28-Fev-2013Concessão ex officio da tutela antecipada sancionadora em face do poder públicoCampos, Lorena SouzaMonografia de Especialização
19-Jul-2013A impenhorabilidade no direito brasileiroFurlan, Lucas QuintanilhaMonografia de Especialização
13-Jun-2013Brasil e responsabilidade internacional por dano ambiental na AmazôniaCastro, Amanda Matos de OliveiraMonografia de Especialização
25-Out-2013O regime jurídico aplicável à Zona Franca de Manaus e suas implicações no PIS e na COFINSBezerra, Ludmilla WanzileuMonografia de Especialização
27-Jun-2013A possibilidade do deferimento da tutela antecipada no recurso de apelaçãoFrancisco, Felipe Bertoni FranciscoMonografia de Especialização
5-Nov-2013Estudo de caso: comportamento do consumidor - mercado de cervejas especiais no BrasilTonisi, Marcelo Henrique NocitiMonografia de Especialização
31-Jan-2013Reflexão sobre os estudos e a implantação do pensamento eugenista no BrasilSilva, MaizaMonografia de Especialização

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