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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Out-2016A educação com inspiração cidadã como elemento redutor da morosidade do Poder JudiciárioBraga, Sérgio PereiraTese
12-Set-2016A aposentadoria da pessoa com deficiência a luz do paradigma de inclusão proposto na Convenção da ONU em Nova IorqueBorba, Juliana de Cássia BentoDissertação
16-Jun-2010Fundamentos jurídicos do planejamento tributárioArrais, Patrícia de AragãoDissertação
9-Ago-2010A aposentadoria por idade como instrumento de proteção social após o advento da constituição de 1988: uma questão de direitos humanosAssis, Ana Maria do RosarioDissertação
29-Jul-2010Compensação tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência a terceirosRabello, Luzia CorrêaDissertação
16-Jun-2010A multa diária como meio de coerção para a efetivação da tutela jurisdicional que impõe às partes obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certaCruz, Marcos Vinício Raiser daDissertação
1-Nov-2016O aprendizado da Filosofia do Direito e a experiência na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)Gomes, Yara AlvesDissertação
17-Out-2016Normalização e tecnologização: uma perspectiva acerca da legitimação política do direitoReis, Rodrigo Ferlin Saccomani dosDissertação
4-Out-2016Limites à autonomia da vontade nas negociações coletivasVálio, Elessandra dos Santos MarquesTese
2-Set-2016Uniões estáveis plúrimas e o reconhecimento do direito sucessórioCintra, Najla LopesDissertação

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