REPOSITORIO PUCSP

Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 11441-11450 de 41751.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Jul-2013Discricionariedade: alcance da atuação administrativa e judicial no Estado ConstitucionalAbboud, GeorgesTese
4-Set-2014O devido processo legal e o controle de convencionalidade da Lei da Ficha Limpa Ferreira, Marcelo Ramos PeregrinoDissertação
29-Jun-2009A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiçaMoraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno deDissertação
26-Ago-2014O controle jurisdicional do plano de recuperação judicial: paradigmas para o protagonismo cognoscitivo do Magistrado no exercício da JurisdiçãoSouza Netto, Antonio Evangelista deTese
9-Out-2014Da improcedência à procedência liminar: hipóteses de incidência e aplicação da norma do art. 285-A do Código de Processo Civil de lege lata e de lege ferendaLima, Lucas Rister de SousaDissertação
6-Out-2014A (crise de) fundamentação das decisões judiciais e a construção da resposta ao caso concretoSchmitz, Leonard ZiesemerDissertação
28-Out-2014Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civilCunha, Leandro Reinaldo daTese
9-Fev-2015IPVA e guerra fiscal: a competência dos Estados-membros e do Distrito Federal para instituição e cobrança do IPVA e os conflitos federativosCarneiro, Luísa Cristina MirandaDissertação
9-Fev-2015Tempo e processo: o ativismo judicial na concretização do direito fundamental à duração razoável do processoOliveira, Ana Carolina Victalino deDissertação
25-Fev-2015Responsabilidade civil na empreitadaFerriani, Carlos AlbertoDissertação

Busca facetada

Data de Publicação
Contém Objeto Digital