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Resultado 1131-1140 de 41620.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Nov-1999Multipropriedade imobiliáriaCasoretti, Simone Gomes RodriguesDissertação
30-Nov-2004Cessão da posição contratualBdine Júnior, Hamid CharafDissertação
30-Nov-2001Devido processo legal substantivoDantas Filho, Raimundo SílvioDissertação
30-Nov-2000Competências municipais na Constituição de 1988Buffo, Maria LuisaDissertação
30-Nov-1990O agravo de instrumento no Código de Processo Civil brasileiroWambier, Teresa Arruda AlvimTese
30-Mar-2000Proteção da pessoa humana em face do consumo de tabaco: a tutela da saúde no âmbito do direito ambiental brasileiroFavoretto, Maria CristinaDissertação
16-Out-2009Regime jurídico dos portos marítimosLima, Cristiana Maria Melhado AraujoDissertação
7-Out-2009O aspecto espacial da hipótese de incidênciaMota, DouglasDissertação
14-Out-2008Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas: sistemas e normasPinto, Renato ValterDissertação
30-Mar-2000Democracia: fundamento político da teoria pura do direitoMacedo, Luiz Cesar Machado deDissertação

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