REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Economia Política
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Tipo: Dissertação
Título: Da plataforma eleitoral à ação de governo: a questão do superavit primário em documentos do candidato Lula (2002) e do presidente Lula (2003)
Autor(es): Lima, Ralph Emerson Machado de
Primeiro Orientador: Ferreira, Carlos Kawall Leal
Resumo: O Partido dos Trabalhadores apresentou, na campanha de 2002, um programa eleitoral que citava a necessidade de obtenção de um superávit primário (receitas menos despesas excluídos os pagamentos de juros) do setor público. Eleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou a meta de 3,75% para 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) prevista e também apresentou proposta, aprovada pelo Congresso, que estabelece um superávit primário equivalente a 4,25% do PIB ao longo de todo o mandato. Tais ações motivaram comentários de que teria havido uma "mudança" nas propostas programáticas do PT. Este estudo examina documentos do PT e do candidato Lula e constata que não é correta a afirmação de que o Partido dos Trabalhadores "mudou" na campanha de 2002. Na verdade, houve uma moderação crescente da plataforma política do PT, que pode ser identificada a partir de estudos anteriores e de artigos, textos e entrevistas de pessoas que participaram deste processo. Este estudo destaca, ainda, a importância das movimentações realizadas pelas forças políticas que participam e compõem o PT - as tendências, como ficaram conhecidas. O fato de, em 1993, a ala "esquerda" ter assumido o controle do partido gerou uma imagem pública que os grupos "moderados" procuraram mudar nas eleições seguintes. A plataforma eleitoral que Lula apresentou em 2002 é resultado também do rearranjo das forças internas do PT, que resultou no predomínio das alas moderadas sobre as demais. Este estudo conclui que na eleição de 2002 o candidato Lula apresentou uma proposta que visava também conquistar o apoio dos mercados financeiros, visto que, após oito anos de mandato, o governo Fernando Henrique Cardoso a situação fiscal do país exigia um compromisso com a austeridade fiscal. No primeiro mandato, entre 1995 e 1995, o governo FHC deteriorou as contas públicas, o que exigiu um ajuste fiscal no período subseqüente, entre 1999 e 2002. Este ajuste se deu basicamente pelo aumento de receitas tributárias, uma herança transmitida ao governo Lula em 2003. Diante desta situação, Lula apresentou como proposta de campanha a realização do superávit primário do setor público, medida que tenta concretizar no exercício do mandato
Abstract: The Brazilian Workers Party (Partido dos Trabalhadores -PT) presented, during 2002 electoral campaign on TV, a program in which it was mentioned the need of obtaining a primary surplus of the public sector (revenues less expenditures excluding interest payments). After elected, president Luiz Inácio Lula da Silva raised this goal from 3,75% to 4,25% of GDP (Gross Domestic Product). He also presented a proposal, approved by Congress, that establishes a primat)' surplus equivalent to 4,25% of GDP throughout the mandate. Such actions provoked comments concerning a supposed change in the party original program proposals. This study examines the party documents and concludes that it is not correct to say that there was a change in PT positions during 2002 campaign. In fact, PT political platform has become increasingly moderate. This becomes evident with the analysis of previous studies or articles, texts and interviews with people who took part in the process. This study also emphasizes the importance of the moves made by all the political forces that compose the Workers Party in Brazil. In 1993, the "left section" took control of the party, what caused a public impression that the "moderate groups" tried to revert during the following campaigns. The electoral platform presented by Lula in 2002 is also a result of the party infernal forces rearrangement, what resulted in the preponderance of moderate sections. This study concludes that Lula' s program for 2002 electoral campaign also aimed to attract the financial market support. This was necessary because, after eight years of Fernando Henrique Cardoso's govemment, the country fiscal situation demanded a commitment of fiscal austerity. During his first administration (between 1995 and 1998), public accounts were spoilt, and this demanded a fiscal adjustment in the next period (between 1999 and 2002). The adjustment was based on the increase of the income taxes. This was the scenery Lula inherited in 2003. And that i5 the reason why president Lula proposed, during the electoral campaign, the primary surplus of the public sector, which he has been managing to accomplish since the beginning of bis mandate
Palavras-chave: Superavit (Economia) -- Documentacao
Brasil. Presidente (2003- : Lula)
Plataforma eleitoral
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Economia
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
Citação: Lima, Ralph Emerson Machado de. Da plataforma eleitoral à ação de governo: a questão do superavit primário em documentos do candidato Lula (2002) e do presidente Lula (2003). 2005. 69 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9396
Data do documento: 30-Nov-2005
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