REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: A união estável no novo código civil e seus desdobramentos jurídicos
Autor(es): Barbosa, Dyego Fernandes
Primeiro Orientador: Cahali, Francisco José
Resumo: O trabalho que se apresenta foi elaborado para obtenção do título de Mestre em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Professor Doutor Francisco José Cahali. Trata-se de um estudo sobre uma das mais antigas formas de instituição familiar, que a priori fora vista pela sociedade como um pecado capital, e, a posteriori fora apenas tolerada, até ser finalmente aceita pela maioria das sociedades modernas. Partir-se-á de uma breve análise histórica desde os primórdios da civilização até se chegar a atual conjuntura sobre esta forma de instituição familiar, como uma maneira de instituir a Justiça, bem como a paridade entre as instituições familiares formadas tanto pelo casamento como pela união estável, de modo que estas últimas não fiquem à margem da lei. Desta forma, paralelamente àquele estilo mais formal de instituição de família que era o casamento, vê-se que a Justiça trilhou no sentido de admitir, e, atualmente no sentido de dar direitos àquelas famílias formadas sem o vínculo do matrimônio, devendo prevalecer o valor maior, qual seja, o objetivo de instituição de família, em detrimento das relações espúrias ou eventuais, de forma a conseguir se chegar a uma solução mais justa, fazendo com que haja maior segurança na Justiça e pacificação das lides existentes em nossa sociedade. Da Justiça meramente passiva, passamos à Justiça participativa, onde ao lado dos tradicionais métodos de formação de família já existentes, passamos a encontrar o Estado a buscar mecanismos para assegurar direitos àquelas uniões formadas sem o vínculo do matrimônio, e, ao mesmo tempo, mecanismos para assegurar a Justiça, de forma a aproximar o mundo jurídico da verdadeira realidade sociocultural. Neste estudo, serão realizadas breves considerações sobre esse complexo, e, ao mesmo tempo, controvertido tema, onde juristas do mundo inteiro se dividem, quanto à aceitação ou não das uniões entre homens e mulheres, destituídas das formalidades do matrimônio, para, a partir de apontamentos de alguns problemas existentes, pensarmos em novos meios, de modo a assegurar a justiça em situações não amparadas pela legislação, e, em especial, apaziguar este preconceito que perdura desde os tempos mais remotos, como forma de se chegar a tão sonhada "igualdade", independentemente da forma como se originou a família, vez que ela advém de um fato natural, anterior à regulamentação legal
Abstract: The work that it presents was elaborated for obtaining of Master's title in Right in the Papal Catholic University of São Paulo, under the Teacher's Doctor Francisco José Cahali orientation. It is a study on one in the oldest ways of family institution, that in beginning had been seen by the society as a capital sin, and, the posteriori had just been tolerated, even to be accepted finally by most of the modern societies. He will break of a brief historical analysis from the primitive of the civilization to the current conjuncture to arrive on this form of family institution, as a way to institute the Justice, as well as the parity among the formed family institutions so much for the marriage as for the stable union, so that these last ones are not to the margin of the law. This way, parallelly to that more formal style of family institution that was the marriage, he sees him that the Justice thrashed in the sense of admitting, and, now in the sense of giving right to those families formed without the entail of the marriage, the larger value, which is should prevail, the objective of family institution, in detriment of the spurious or eventual relationships, in way to get to arrive to a just solution, doing with that there is larger safety in the Justice and pacification of the you work existent in our society. Of the Justice merely passive, we passed to the Justice with participation, where beside the traditional methods of family formation already existent, we started to find the State to look for mechanisms to assure rights to those unions formed without the 11 entail of the marriage, and, at the same time, mechanisms to assure the Justice, in way to approach the juridical world of the true cultural partner reality. In this study, brief considerations will be accomplished on that complex one, and, at the same time, controversial fears, where jurists of the whole world divide, with relationship to the acceptance or not of the unions between men and women, deprived of the formalities of the marriage, for starting from notes of some existent problems, we think of new means, in way to assure the justice not in situations aided by the legislation, and, especially, to appease this prejudice that lasts long since the most remote times, as form of the such dreamed " equality " to arrive, independently in the way as he originated the family, time that her happen of a natural fact, previous to the legal regulation
Palavras-chave: Instituição familiar
Family institution
Brasil -- [Codigo civil (2002)]
Uniao estavel (Direito)
Uniao estavel (Direito) -- Brasil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Barbosa, Dyego Fernandes. A união estável no novo código civil e seus desdobramentos jurídicos. 2007. 382 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7790
Data do documento: 23-Nov-2007
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