Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
1-Dez-2004	O aspecto punitivo da reparação do dano moral	Maluf, Renata Chade Cattini	Dissertação
1-Dez-2001	O controle jurisdicional-constitucional da administração pública	Coelho, Paulo Magalhães da Costa	Dissertação
1-Mai-1996	Vida privada, liberdade de imprensa e dano moral	Caldas, Pedro Frederico	Dissertação
1-Dez-2001	Causas e cláusulas ou convenções de impedimento de formação ou de exclusão da obrigação de reparação de danos	Vianna, Ragner Limongeli	Dissertação
1-Dez-2004	Interpretação da constituição e jurisdição: a dimensão ético-política da função jurisdicional	Coelho, Paulo Magalhães da Costa	Tese
1-Dez-2003	Sistema do negócio jurídico	Ribeiro, Paulo Dias de Moura	Tese
1-Dez-2003	Legitimidade ativa e passiva na ação de responsabilidade por improbidade administrativa	Garcia, Wander Carvalho Dompieri	Dissertação
2-Dez-1991	Juízo de admissibilidade do recurso especial	Pinto, Nelson Luiz	Tese
1-Dez-2005	O princípio da obrigatoriedade na ação civil pública	Souza, Motauri Ciocchetti de	Tese
1-Dez-2001	A competência na tutela dos interesses metaindividuais da infância e da juventude	Souza, Motauri Ciocchetti de	Dissertação
1-Dez-1986	A posse ad usucapionem no direito comparado	Stawinski, Maria Hercilia Horacio	Dissertação
1-Dez-2003	A normatividade da lex mercatoria	Cardoso, Janine Menelli	Dissertação
1-Dez-2003	A proteção ao uso de marca de fato no sistema de aquisição da propriedade da Lei 9.279/96	Oliveira Neto, Geraldo Honório de	Dissertação
1-Dez-1996	As implicações jurídico-ambientais da exploração madeireira na Amazônia	Marques, José Roque Nunes	Dissertação
1-Dez-2003	Solo criado: outorga onerosa do direito de construir	Macruz, José Carlos	Dissertação
1-Dez-1999	Abuso do poder econômico: um conceito elástico	Ferreira, Viviane Moreira	Dissertação
3-Jul-2024	Os direitos fundamentais na interpretação dos incentivos fiscais	Freitas, Felipe Cabral de	Dissertação
4-Abr-2016	A tutela judicial dos contratos: um contributo para a construção de novos modelos decisórios	Pereira, Paulo Sérgio Velten	Tese
1-Dez-2004	O processo de execução penal do preso e os princípios constitucionais que o regem	Silva, Miguel Marques e	Dissertação
1-Dez-2003	O dano moral na constituição brasileira	Shirai, Masako	Dissertação