REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/45917
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSwaay, Luiza van
dc.contributor.advisor1Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2241598875750513pt_BR
dc.date.accessioned2025-12-11T18:40:13Z-
dc.date.available2025-12-11T18:40:13Z-
dc.date.issued2025-11-05
dc.identifier.citationSwaay, Luiza van. Ciúme romântico e direito penal: análise da influência do ciúme como fator motivador do feminicídio. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/45917-
dc.description.resumoNão faz muito tempo, feminicídios eram vistos como crimes de honra, o que frequentemente resultava na impunidade de seus autores. Com o passar do tempo, e por meio de intensas campanhas de conscientização, houve uma importante evolução no tratamento jurídico e social do tema, culminando nas Leis nº 13.104/2015 e nº 14.994/2024, esta última responsável por elevar o feminicídio à categoria de tipo penal autônomo, agora previsto no artigo 121-A do Código Penal. Mesmo antes da positivação do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro, um pano de fundo recorrente já se fazia presente nos casos de homicídios de mulheres praticados por seus companheiros: o ciúme. Esse sentimento continua figurando, ainda hoje, como elemento central em grande parte dos casos, que permanecem alarmantemente altos. Diante desse cenário, o presente trabalho tem por escopo analisar o ciúme sob três perspectivas complementares – psíquica, cultural e jurídica –, considerando que os elevados índices de feminicídios motivados por ciúme demonstram que ele deixou de ser um mero sentimento intersubjetivo para se configurar também como um fenômeno social e, portanto, jurídicopt_BR
dc.description.abstractNot long ago, femicides were regarded as “crimes of honor”, which often resulted in the impunity of their perpetrators. Over time, and through intense awareness campaigns, there has been significant progress in the legal and social treatment of the issue, culminating in Laws No. 13,104/2015 and No. 14,994/2024, the latter responsible for elevating femicide to the status of an autonomous criminal offense, now set forth in Article 121-A of the Brazilian Penal Code. Even before the formal incorporation of femicide into the Brazilian legal system, a recurring background was already present in cases of women murdered by their partners: jealousy. This emotion continues to appear, even today, as a central element in a large proportion of cases, which remain alarmingly high. Given this scenario, the present study aims to analyze jealousy from three complementary perspectives – psychic, cultural, and legal –, considering that the high rates of femicide motivated by jealousy demonstrate that it has ceased to be a merely intersubjective feeling, becoming instead a social and, therefore, legal phenomenonen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programGraduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCiúmept_BR
dc.subjectFeminicídiopt_BR
dc.subjectPsicanálisept_BR
dc.subjectGêneropt_BR
dc.subjectDireito penalpt_BR
dc.subjectJealousyen_US
dc.subjectFemicideen_US
dc.subjectPsychoanalysisen_US
dc.subjectGenderen_US
dc.subjectCriminal lawen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleCiúme romântico e direito penal: análise da influência do ciúme como fator motivador do feminicídiopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC - Ciúme romântico e direito penal_Gustavo Octaviano D..pdf603,62 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.