REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/45158
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorBarros, Georgia Schneider Monteiro de
dc.contributor.advisor1Filardi, Rosemarie Adalardo
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3196432538691165pt_BR
dc.date.accessioned2025-07-22T17:26:36Z-
dc.date.available2025-07-22T17:26:36Z-
dc.date.issued2025-06-13
dc.identifier.citationBarros, Georgia Schneider Monteiro de. Insider trading no Brasil: fundamentos, legislação e desafios no combate à utilização de informações privilegiadas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/45158-
dc.description.resumoO presente trabalho busca entender como se aborda a prática do insider trading no contexto brasileiro, explorando fundamentos teóricos, legislações revogadas e vigentes e os desafios enfrentados no combate à utilização indevida de informações privilegiadas no mercado de valores mobiliários. Nesse sentido, são conceituados aspectos centrais dessa prática ilícita, destacando-se os requisitos, a evolução histórica e regulatória, os aspectos processuais relevantes, a dificuldade probatória e as consequências econômicas, éticas e morais. A partir de doutrinas societárias, penais e constitucionais, a metodologia utilizada identifica os avanços e retrocessos da prática e sua positivação no Brasil, bem como o reflexo proveniente direito norte- americano e a importância da democratização informacional para fins do mercado de valores mobiliáriospt_BR
dc.description.abstractThis study seeks to understand how the practice of insider trading is addressed within the Brazilian context, exploring theoretical foundations, repealed and current legislation, and the challenges faced in combating the improper use of privileged information in the securities market. In this regard, it conceptualizes key aspects of this illicit practice, highlighting its legal requirements, historical and regulatory evolution, relevant procedural aspects, evidentiary challenges, and economic, ethical, and moral consequences. Based on corporate, criminal, and constitutional legal doctrines, the methodology employed identifies the advances and setbacks of this practice and its legal codification in Brazil, as well as the influence of U.S. law and the importance of informational democratization in the securities marketen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programGraduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectInsider tradingpt_BR
dc.subjectInformação privilegiadapt_BR
dc.subjectLSApt_BR
dc.subjectDireito societáriopt_BR
dc.subjectMeios de provapt_BR
dc.subjectInsider tradingen_US
dc.subjectPrivileged informationen_US
dc.subjectCorporation Law (LSA)en_US
dc.subjectCorporate lawen_US
dc.subjectMeans of proofen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleInsider trading no Brasil: fundamentos, legislação e desafios no combate à utilização de informações privilegiadaspt_BR
dc.title.alternativeInsider trading in Brazil: foundations, legislation and challenges in combating the use of privileged informationen_US
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC - Insider Trading (Georgia Barros)_ROSEMARIE ADALARDO F.pdf405,52 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.