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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/43690Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | Macruz, Rodrigo Oliveira | - |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4606031663352249 | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Fonseca, Francisco César Pinto da | - |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6362222729498688 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-12-13T17:44:15Z | - |
| dc.date.available | 2024-12-13T17:44:15Z | - |
| dc.date.issued | 2024-11-26 | - |
| dc.identifier.citation | Macruz, Rodrigo Oliveira. A penetração do neoliberalismo na saúde pública brasileira: o caso da cidade de Itu/SP. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/43690 | - |
| dc.description.resumo | A referida pesquisa aborda a terceirização dos serviços públicos de saúde através das OSS (Organizações Sociais da Saúde). Esse procedimento só foi possível graças à Reforma Administrativa no Brasil durante o período de 1995 a 1998, no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso: Emenda Constitucional 19/1998. E foi em razão dela que a terceirização da saúde pública brasileira pôde ser regulamentada, iniciando, assim, o processo de inserção do neoliberalismo na saúde brasileira. A referida reforma foi elaborada e implementada pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado – MARE, sob a liderança do Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. A reforma foi sistematizada nos seus conceitos, diretrizes, objetivos e estratégias pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Seguiu a linha da reforma britânica da então primeira ministra britânica, Margareth Thatcher, através do conhecido New Public Manager, abalroando o Estado de bem-estar social. Segundo a Reforma, o Estado deve reduzir despesas e para tal deve terceirizar a execução das políticas públicas. O Poder Público não teria mais condições de exercer tais funções como anteriormente o fazia. Portanto, o Estado deveria adotar uma postura austera e eficiente, estabelecendo parcerias com a sociedade civil organizada por meio das OSs (Organizações Sociais) e das OSCIPs (Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público). Com essa mudança, o papel do Estado passou a ser predominantemente regulador, enquanto as atividades de execução foram delegadas a terceiros, conforme as diretrizes do modelo neoliberal. A Reforma do Estado preparou o país para o Neoliberalismo com todas as diretrizes do Consenso de Washigton e abriu todo o mercado brasileiro para as empresas globalizadas, causando imensa transformação na economia do país. Para tanto, analisa-se a Reforma do Estado, o MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), o SUS (Sistema Único de Saúde) e tudo que envolve a terceirização da saúde pública através das OSS (Organização Social da Saúde). Focou-se as análises na privatização da saúde pública brasileira pela via das OSS, tendo como objeto de estudo a cidade de Itu e a terceirização da saúde pública pela OSS denominada Caminho de Damasco. Buscou-se elucidar se houve a inserção ou não do neoliberalismo na saúde pública no município | pt_BR |
| dc.description.abstract | The research in question addresses the outsourcing of public health services through OSS (Social Health Organizations). This process was only made possible by the Administrative Reform in Brazil during the period from 1995 to 1998, under the first term of President Fernando Henrique Cardoso, through Constitutional Amendment 19/1998. This amendment enabled the regulation of public health outsourcing in Brazil, thereby initiating the process of integrating neoliberalism into Brazilian healthcare. The reform was developed and implemented by the Ministry of Federal Administration and State Reform (MARE), under the leadership of Minister Luiz Carlos Bresser Pereira. It was systematically organized in its concepts, guidelines, objectives, and strategies through the Master Plan for State Apparatus Reform. The reform followed the model of the British reform led by then-Prime Minister Margaret Thatcher, through the framework of New Public Management, which dismantled the welfare state. According to the reform, the state must reduce expenditures and, to this end, outsource the implementation of public policies. The public sector would no longer be able to carry out such functions as it previously did. Consequently, the state was to adopt an austere and efficient stance, establishing partnerships with organized civil society through OSS (Social Health Organizations) and OSCIPs (Civil Society Organizations of Public Interest). With this shift, the state's role became predominantly regulatory, while execution activities were delegated to third parties, following the directives of the neoliberal model. The State Reform prepared the country for neoliberalism, adhering to all the guidelines of the Washington Consensus, and opened the Brazilian market to globalized companies, leading to significant transformations in the national economy. The analysis focuses on the State Reform, the MROSC (Regulatory Framework for Civil Society Organizations), the SUS (Unified Health System), and all aspects of public health outsourcing through OSS. The study specifically examines the privatization of Brazilian public health via OSS, using the city of Itu as a case study, where public health services were outsourced to the OSS named *Camino de Damasco*. The research aims to elucidate whether neoliberalism has indeed been integrated into public health within the municipality | en_US |
| dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Ciências Sociais | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | PUC-SP | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Reforma do estado | pt_BR |
| dc.subject | Marco regulatório | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização | pt_BR |
| dc.subject | Saúde pública | pt_BR |
| dc.subject | State reform | en_US |
| dc.subject | Regulatory framework | en_US |
| dc.subject | Outsourcing | en_US |
| dc.subject | Public health | en_US |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
| dc.title | A penetração do neoliberalismo na saúde pública brasileira: o caso da cidade de Itu/SP | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais | |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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