REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorGalhardo, Gabriel Nosenzo
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9158241402730990pt_BR
dc.contributor.advisor1Leite, Maria Eugênia Ferreira da Silva Rudge
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8797406373424330pt_BR
dc.date.accessioned2024-12-12T18:01:40Z-
dc.date.available2024-12-12T18:01:40Z-
dc.date.issued2024-11-26
dc.identifier.citationGalhardo, Gabriel Nosenzo. Evolução do distema de nulidades no processo penal brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/43642-
dc.description.resumoO tema das nulidades no processo penal é objeto de intensas discussões no cotidiano forense e no âmbito acadêmico. O objetivo do presente trabalho é estudar o assunto, partindo-se de uma análise da teoria geral das nulidades, por intermédio de lições doutrinárias, examinando a classificação mais tradicional dos vícios processuais, que os divide em inexistência, nulidade absoluta, nulidade relativa e irregularidade, bem como as principais características de cada um destes. Complementa o estudo com uma abordagem acerca dos princípios do prejuízo e da instrumentalidade das formas, os mais importantes em matéria de invalidades processuais, delineando as origens destes princípios e sua conexão com o processo civil e a teoria geral do processo. A partir daí, procede à análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a matéria, discorrendo sobre as transformações de entendimento ocorridas ao longo dos anos, principalmente quanto à aplicação pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça da teoria do prejuízo, assim como a respeito da adoção por estas Cortes da distinção tradicionalmente traçada pela doutrina e jurisprudência entre nulidades absolutas e relativas, em especial no que tange à convalidação destes víciospt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programGraduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectNulidadept_BR
dc.subjectPrejuízopt_BR
dc.subjectInstrumentalidade das formaspt_BR
dc.subjectDecisionismopt_BR
dc.subjectSistema de garantiaspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleEvolução do distema de nulidades no processo penal brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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