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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/42987| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A cadeia de custódia das provas digitais no processo penal brasileiro |
| Autor(es): | Bergamin, Ana Letícia Marchiori |
| Primeiro Orientador: | Souza, Motauri Ciocchetti de |
| Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo aprofundar o estudo da Cadeia de Custódia da prova digital no processo penal brasileiro. Para isso, foram analisados os procedimentos que visam garantir a preservação dos vestígios, desde a coleta até o descarte, de forma a assegurar a sua idoneidade, autenticidade e confiabilidade. A cadeia de custódia é uma etapa fundamental na investigação criminal, vez que, além de garantir a aplicação dos princípios fundamentais, tem por objetivo a busca da verdade real, fator de grande importância para o convencimento do magistrado. Contudo, esta metodologia merece uma maior atenção no que diz respeito às provas digitais, vez que estas podem facilmente ser manipuladas e adulteradas. Por esta razão, foram discutidos os principais aspectos teóricos e práticos envolvidos na cadeia de custódia da prova digital, bem como as suas implicações legais e processuais, além da sua aplicabilidade pelos Tribunais Superiores |
| Abstract: | The present work aims to deepen the study of the Chain of Custody of digital evidence in the Brazilian criminal process. To this end, procedures aimed at preserving traces were analyzed, from collection to disposal, to ensure their suitability, authenticity, and reliability. The chain of custody is a fundamental stage in the criminal investigation, since, in addition to ensuring the application of fundamental principles, its objective is to search for the real truth, a factor of great importance in convincing the judge. However, this methodology deserves greater attention regarding digital evidence, as it can easily be manipulated and tampered with. For this reason, the main theoretical and practical aspects involved in the chain of custody of digital evidence were discussed, as well as its legal and procedural implications and applicability by Superior Courts |
| Palavras-chave: | Cadeia de custódia Cadeia de custódia da prova digital Prova digital Processo penal Perícia forense computacional Chain of custody Digital chain of custody Digital proof Criminal procedure Computer forensics |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Graduação em Direito |
| Citação: | Bergamin, Ana Letícia Marchiori. A cadeia de custódia das provas digitais no processo penal brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/42987 |
| Data do documento: | 19-Nov-2024 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
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