REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Cláusulas abusivas nos contratos de assistência à saúde
Autor(es): Corigliano, João Paulo Banzato
Primeiro Orientador: Silva, Vivien Lys Porto Ferreira da
Resumo: Proponho-me a tratar aqui das cláusulas abusivas inseridas em contratos de assistência à saúde. Inicio este trabalho abordando questões preliminares e terminológicas, aproveitando para contextualizar o tema e mostrar sua importância atual. Em seguida, trato dos pressupostos históricos que moldaram o regime jurídico das cláusulas abusivas e dos contratos de assistência à saúde. Tudo isso para preparar a entrada no tema propriamente dito, que vai desde o tratamento dado à saúde e ao consumidor em nosso ordenamento até a jurisprudência relativa ao assunto, passando por uma visão mais teórica sobre o que vêm a ser as cláusulas abusivas inseridas nos contratos de assistência à saúde
Palavras-chave: Cláusulas abusivas
Contratos de assistência à saúde
Direito do consumidor
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Contratual
Citação: Corigliano, João Paulo Banzato. Cláusulas abusivas nos contratos de assistência à saúde. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38408
Data do documento: 26-Set-2013
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