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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37586
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Ferrari, Marcela Prohorenko | |
dc.contributor.advisor1 | D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo | |
dc.date.accessioned | 2023-08-23T14:36:00Z | - |
dc.date.available | 2023-08-23T14:36:00Z | - |
dc.date.issued | 2015-06-30 | |
dc.identifier.citation | Ferrari, Marcela Prohorenko. Direitos do consumidor e da concorrência: uma abordagem integrada como ferramenta para o fortalecimento dos direitos da coletividade. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direitos difusos e coletivos) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37586 | - |
dc.description.resumo | O presente trabalho cuida da interrelação entre o Direito do Consumidor e o Direito da Concorrência, a partir da tutela dos interesses metaindividuais. Diante das novas espécies de direitos que surgiram na pós-modernidade, fruto de uma sociedade pautada pela massificação e complexidade das relações jurídicas, verificou-se a necessidade de uma resposta à altura pela ciência do Direito, que também levasse em conta as características peculiares e próprias dos direitos difusos e coletivos. Houve uma análise completa do ordenamento jurídico, partindo da esfera constitucional e dos preceitos que a compõem, passando pela verificação de instrumentos legais, infra legais e jurisdicionais; bem como dos efeitos reflexos que medidas adotadas pontualmente podem acarretar nas relações jurídicas tuteladas de modo amplo, global. Em conclusão, constatou-se a imperatividade de uma atuação conjunta, multifacetada e complexa, combinando ramos jurídicos à primeira vista díspares, mas que se justapõem e se coordenam na busca pela maior efetividade na tutela dos novos interesses em pauta. | pt_BR |
dc.description.abstract | This work concerns the interrelation between Consumer and Competition Law, from the perspective of protection of metaindividual interests. In the face of new species of rights that emerged in post-modernity, as a result of a society marked by massification and the complexity of legal relations, the urge for a matched response from the science of law, which also could take into account the particular characteristics of diffuse and collective rights. There was a complete analysis of the legal system, which started from the constitutional sphere and the precepts that compose it, including verification of legal instruments, legal and judicial infrastructure; and the effects reflexes that timely measures taken may result in legal relations under the tutelage of broad, general terms. In conclusion, the imperative was found in a joint, multi-faceted and complex performance combining disparate bodies of law at first sight, but that overlap and coordinate the search for greater effectiveness in the protection of new interests at stake. | en_US |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | PUC-SP | pt_BR |
dc.publisher.program | Especialização em Direitos difusos e coletivos | pt_BR |
dc.rights | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO | pt_BR |
dc.title | Direitos do consumidor e da concorrência: uma abordagem integrada como ferramenta para o fortalecimento dos direitos da coletividade | pt_BR |
dc.type | Monografia de Especialização | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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