REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorFerrari, Marcela Prohorenko
dc.contributor.advisor1D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
dc.date.accessioned2023-08-23T14:36:00Z-
dc.date.available2023-08-23T14:36:00Z-
dc.date.issued2015-06-30
dc.identifier.citationFerrari, Marcela Prohorenko. Direitos do consumidor e da concorrência: uma abordagem integrada como ferramenta para o fortalecimento dos direitos da coletividade. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direitos difusos e coletivos) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37586-
dc.description.resumoO presente trabalho cuida da interrelação entre o Direito do Consumidor e o Direito da Concorrência, a partir da tutela dos interesses metaindividuais. Diante das novas espécies de direitos que surgiram na pós-modernidade, fruto de uma sociedade pautada pela massificação e complexidade das relações jurídicas, verificou-se a necessidade de uma resposta à altura pela ciência do Direito, que também levasse em conta as características peculiares e próprias dos direitos difusos e coletivos. Houve uma análise completa do ordenamento jurídico, partindo da esfera constitucional e dos preceitos que a compõem, passando pela verificação de instrumentos legais, infra legais e jurisdicionais; bem como dos efeitos reflexos que medidas adotadas pontualmente podem acarretar nas relações jurídicas tuteladas de modo amplo, global. Em conclusão, constatou-se a imperatividade de uma atuação conjunta, multifacetada e complexa, combinando ramos jurídicos à primeira vista díspares, mas que se justapõem e se coordenam na busca pela maior efetividade na tutela dos novos interesses em pauta.pt_BR
dc.description.abstractThis work concerns the interrelation between Consumer and Competition Law, from the perspective of protection of metaindividual interests. In the face of new species of rights that emerged in post-modernity, as a result of a society marked by massification and the complexity of legal relations, the urge for a matched response from the science of law, which also could take into account the particular characteristics of diffuse and collective rights. There was a complete analysis of the legal system, which started from the constitutional sphere and the precepts that compose it, including verification of legal instruments, legal and judicial infrastructure; and the effects reflexes that timely measures taken may result in legal relations under the tutelage of broad, general terms. In conclusion, the imperative was found in a joint, multi-faceted and complex performance combining disparate bodies of law at first sight, but that overlap and coordinate the search for greater effectiveness in the protection of new interests at stake.en_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direitos difusos e coletivospt_BR
dc.rightsAcesso Restritopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADOpt_BR
dc.titleDireitos do consumidor e da concorrência: uma abordagem integrada como ferramenta para o fortalecimento dos direitos da coletividadept_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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