REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37086
Tipo: Monografia de Especialização
Título: “Assédio moral no ambiente de trabalho”
Autor(es): Marcondes, Juliana Paixão
Primeiro Orientador: Zangari Junior, Jurandir
Resumo: Este trabalho tem como enfoque o assédio moral nas relações de trabalho, tomando como parâmetros a Reforma Trabalhista Lei de nº 13.467/17, Jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, a legislação da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como o Código Civil. Estuda, o conceito, características, consequências e reparação do assédio moral, através de especialistas, doutrinas, Constituição Federal/88, legislação, Jurisprudências. Em especial, visa demonstrar a importância de uma punição mais severa do assédio moral para sua inibição. Dessa forma, da ênfase de como esse tipo de conduta pode afetar a vida de um trabalhador, assim como do empregador também. No mais, a uma abordagem profunda no que tange a reparação dos danos morais, com a inserção do art.223-G da CLT pela Lei 13.467/17
Palavras-chave: Trabalhista
Assédio moral
Dano moral
Constituição Federal
Norma jurídica
Tribunal Regional do Trabalho
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito do Trabalho
Citação: Marcondes, Juliana Paixão. “Assédio moral no ambiente de trabalho”. 2019. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37086
Data do documento: 29-Mar-2019
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