REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35694
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSanchez, Suelen Alves
dc.contributor.advisor1Soares, Rodrigo Chagas
dc.date.accessioned2023-07-05T19:50:43Z-
dc.date.available2023-07-05T19:50:43Z-
dc.date.issued2017-09-29
dc.identifier.citationSanchez, Suelen Alves. Fontes de custeio do sistema sindical. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35694-
dc.description.resumoO presente estudo trata das fontes de custeio do sistema sindical Brasileiro, há décadas instituídas no ordenamento jurídico Brasileiro e recepcionadas pela Carta Suprema de 1988, com o escopo de abordar de forma clara e objetiva a real intenção do legislador para cada espécie de contribuição sindical hoje em vigor, quais sejam, contribuição sindical, contribuição confederativa, contribuição assistencial e contribuição associativa. Para tanto, primeiramente, este trabalho apoia-se nos princípios consagrados pela Constituição, na legislação em geral, na vasta literatura jurídica de renomados doutrinadores sobre a matéria e, por fim, em repertório jurisprudencial. Do ponto de vista social, conforme será visto, nota-se que o tema em epígrafe goza de certa antipatia por parte dos representados; do ponto de vista jurídico, parece distante de ser pacificado, a começar pela doutrina, que diverge entendimentos sobre a natureza jurídica das espécies de contribuições sindicais retrocitadas. Uma gama de fundamentos doutrinários nos mais variados sentidos e de imensurável persuasão, acabam servindo de supedâneo para ações judiciais, gerando, do mesmo modo, antagônicas decisões, às vezes da mesma corte. Assim, está formada a confusão. Diante desse cenário repleto de contradições, é nítida a necessidade de uma reforma no atual sistema sindical que promova a pacificação do assunto, ideia defendida na fase de conclusiva deste trabalho. No entanto, tal mudança é evento incerto, apesar dos projetos de lei em trâmite nas casas legislativas, sobre os quais o presente estudo assume posicionamentos, que em determinados momentos irão de encontro às teses de doutrinadores altamente gabaritadospt_BR
dc.description.abstractThis study deals with the sources of funding of the Brazilian trade union system, established decades ago in the Brazilian legal system and approved by the Constitution of 1988, with the purpose of clearly and objectively addressing the actual intention of the legislator for each type of union contribution today in place: union contribution, confederation contribution, assistance contribution and associative contribution. Firstly, this work is based on the principles enshrined in the Constitution, in the legislation in general, in the vast legal literature of renowned jurists on the subject and, finally, in a jurisprudential historical. From a social point of view, as will be seen, it is noted that the subject in question enjoys a certain antipathy on the part of the represented ones; from a legal point of view, it is far from settled, starting with a doctrine with diverging understandings regarding the legal nature of the kinds of mentioned trade union contributions. A range of doctrinal fundamentals in the most varied senses and of great persuasion, end up serving as the basis for lawsuits, also generating, opposite decisions, sometimes in the same court of justice. As such, confusion takes place. In this scenario, full of contradictions, rests clear the need for a reform in the current trade union system that could promote the settling of the subject, an idea defended in the conclusive phase of this work. However, such a change is uncertain, in spite of the bills in progress in the legislative houses, on which this study takes positions, which at certain moments will be opposed to the theses of highly renowned juristsen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito do Trabalhopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectContribuições sindicais patronaispt_BR
dc.subjectOrganização sindicalpt_BR
dc.subjectCusteio das entidades sindicais patronaispt_BR
dc.subjectEmployers' union contributionsen_US
dc.subjectTrade union organizationen_US
dc.subjectFunding of employers' trade unionsen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.titleFontes de custeio do sistema sindicalpt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
Aparece nas coleções:Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Suelen Alves Sanchez.pdf807,75 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.