REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorOliveira Júnior, José Jair de
dc.contributor.advisor1Telles, Luciano Tadeu
dc.date.accessioned2023-07-05T19:33:16Z-
dc.date.available2023-07-05T19:33:16Z-
dc.date.issued2012-06-29
dc.identifier.citationOliveira Júnior, José Jair de. Precedentes: extinção e suspensão da execução forçada. 2012. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34507-
dc.description.resumoO presente trabalho demonstrou as origens da execução forçada bem como do processo de execução, à época em que era assegurado o direito de vingança ao credor, sem qualquer acertamento prévio ou conhecimento da relação existente com o devedor através do método histórico. Fizemos considerações acerca das reformas havidas no Código de Processo Civil por meio das leis 8952/1994, 8953/1994, 10444/2002, 11232/2005 e 11382/2006, que até o momento se encontram em vigor gerando efeitos. Falamos, ainda que de forma abreviada, sobre o procedimento executivo em alguns países europeus para que, pelo método analítico, possa concluir que eles caminham para a desjudicialização. Destacamos a tutela executiva dentro do processo civil e, elencamos os elementos indispensáveis à sua existência, bem como, alguns princípios indispensáveis à realização prática do direito, distinguindo-os e conceituando os títulos executivos judiciais e extrajudiciais. A sanção executiva foi conceituada à luz do pensamento de Liebman. Diferenciamos, ligeiramente, os meios de execução e os mecanismos de expropriação patrimonial. Através do método empírico, destacamos três problemáticas que estão presentes no cotidiano forense em virtude da velocidade evolutiva da nossa sociedade. O trabalho identificou uma solução, após uma detida e cuidadosa observação dos fatos jurídicos analisados, concluindo que a criação de normas à luz de precedentes de Tribunais Superiores seria a cura para várias instabilidades e incoerências do sistemapt_BR
dc.description.abstractThe present study has demonstrated the origins of the enforcement and executive prosecution the time when it was guaranteed the right to revenge the creditor, without any prior agreement or knowledge of the relationship with the debtor through the historical method. We have done some considerations about the reforms taking place in the Civil Prosecution Code by the laws 8952/1994, 8953/1994, 10444/2002, 11232/2005 and 11382/2006, which so far are in force generating effects. We talk, in an abbreviated form, on the executive procedure in some European countries for which trough the analytical method may conclude that they walk off the Legal field. We emphasize the executive custody within the executive civil prosecution and the essential elements to its existence, as well as some indispensable principles to the practical realization of law, distinguishing them from conceptualizing the judicial and extrajudicial titles. The executive sanction was conceptualized in the light of Liebman´s thought. We slightly differentiate the means of execution and the mechanisms of patrimonial expropriation. Through the empirical method, we highlight three issues that are present in everyday forensic due to the evolutionary speed of our society. The study has identified a solution, after a careful observation of the analyzed Legal facts, concluding that the creation of rules in the light of Superior Courts´ precedents would be the cure for various instabilities and inconsistencies of the systemen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Processual Civilpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectProcesso civilpt_BR
dc.subjectProcesso de execuçãopt_BR
dc.subjectExecução forçadapt_BR
dc.subjectEfetividadept_BR
dc.subjectTítulo executivopt_BR
dc.subjectAgressão patrimonialpt_BR
dc.subjectPrecedentespt_BR
dc.subjectCivil prosecutionen_US
dc.subjectExecutive prosecutionen_US
dc.subjectForced executionen_US
dc.subjectEffectivenessen_US
dc.subjectExecutive titleen_US
dc.subjectPatrimonial aggressionen_US
dc.subjectPrecedentsen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.titlePrecedentes: extinção e suspensão da execução forçadapt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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