REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33604
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Aspectos gerais do cumprimento de sentença
Autor(es): Grazia, Carlos Henrique Di
Primeiro Orientador: Maciel, Stella Economides
Resumo: Esta é uma produção monográfica que objetiva arrazoar, de modo discursivo, o instituto da Execução de Título Judicial, revisitando os aspectos centrais da ciência do Direito Processual Civil sob essa ótica, bem como a extrema utilidade que a matéria para si mesma invoca a partir da sentença penal. Primeiramente é ofertado ao leitor um painel histórico do que vem a ser Execução, revelando os principais pontos que a envolve com detalhamento, passando por conceituação, historicidade, procedimento e importância no atual contexto do mundo do Direito. São exibidos os princípios informadores do tema, isto sob o ponto de vista legal (princípios em norma contidos) e doutrinário. Adiante, a presente monografia começa a declinar os aspectos cruciais das recentes reformas concernentes ao Direito Processual Civil, apontando e justificando as razões que promoveram importantes mudanças quanto aos meios de execução forçada, judicial e extrajudicial. Os fatos apresentados pela exposição colocam a Execução Civil de Sentença Penal como uma figura de alta relevância e utilidade no conjunto atual de ferramentas que o Direito Brasileiro detém
Abstract: This monograph is a production that aims reasoning, so discursive, the Institute of Judicial Enforcement of Title, revisiting the central aspects of science civil procedural law in this light, as well as extremely useful for that matter itself invokes from the criminal judgment. First is offered the reader an historical overview of what is to be execution, revealing the main points that involves detailing, through conceptualization, historicity, procedure and importance in the current context of the world of law. Are displayed informative principles of the subject, that under the legal viewpoint (principles contained in the standard) and doctrinal. Forward, this monograph begins to decline crucial aspects of recent reforms concerning the Civil Procedure Law, and pointing out the reasons that promoted important changes regarding the means of enforcement, judicial and extrajudicial. The facts presented by exposure put the Civil Enforcement of Criminal Judgment as a figure of high relevance and usefulness in the current set of tools that Brazilian law holds.
Palavras-chave: Direito processual civil
Execução
Execução civil de sentença
Pena condenatória
Civil
Litigation
Enforcement
Civil enforcement of judgment
Pena condemnatory
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Grazia, Carlos Henrique Di. Aspectos gerais do cumprimento de sentença. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33604
Data do documento: 22-Mai-2015
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