Prisão preventiva e a garantia da ordem pública

Ormond, Ana Lúcia dos S N

REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Ormond, Ana Lúcia dos S N
dc.contributor.advisor1	Silva, Marco Antonio Marques da
dc.date.accessioned	2023-07-05T19:17:52Z	-
dc.date.available	2023-07-05T19:17:52Z	-
dc.date.issued	2018-03-23
dc.identifier.citation	Ormond, Ana Lúcia dos S N. Prisão preventiva e a garantia da ordem pública. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33275	-
dc.description.resumo	O presente trabalho tem por finalidade estudar o tema prisão preventiva e a garantia da ordem pública e, na sequência, discorrer forma de basilar sobre a prisão cautela e suas modalidades legais tais como: a prisão em flagrante, temporária e preventiva, sob égide dos direitos e garantias constitucionais atinentes à liberdade de locomoção de ir e vir. Posteriormente, adentrar ao foco desse estudo discorrendo sobre a modalidade da prisão preventiva e realizar uma análise do pressuposto que trata da garantia da ordem pública como fundamento de utilização da decretação desta. Sem pretensão de esgotar o assunto, o estudo será alicerçado nos moldes da doutrina majoritária, bem como outros doutrinadores que adotam posições diversas a sua utilização. Por fim, serão tecidas considerações de análise desse pressuposto da garantia ordem pública, sob a égide da Constituição Federal, bem como na doutrina e nos julgados contemporâneos da Corte Brasileira	pt_BR
dc.description.abstract	The purpose of the present study is to study the subject of preventive detention and the guarantee of public order and, in the sequence, describe how to basilar about the prison and its legal modalities such as: arrest in flagrante, temporary and preventive, under the aegis of rights and constitutional guarantees regarding the freedom of movement to come and go. Subsequently, to enter the focus of this study discussing the preventive custody mode and to carry out an analysis of the assumption that deals with the guarantee of public order as a basis for the use of the decree. Without pretension to exhaust the subject, the study will be based on the molds of the majority doctrine, as well as other indoctrinators that adopt diverse positions their use. Finally, consideration will be given to the analysis of this assumption of public order, under the aegis of the Federal Constitution, as well as in the doctrine and judgments contemporaneous with the Brazilian Court	en_US
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	PUC-SP	pt_BR
dc.publisher.program	Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Prisões cautelares	pt_BR
dc.subject	Modalidade	pt_BR
dc.subject	Preventiva e a garantia da ordem pública	pt_BR
dc.subject	Precautionary prisons	en_US
dc.subject	Modality	en_US
dc.subject	Preventive and public order	en_US
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL::DIREITO PROCESSUAL PENAL	pt_BR
dc.title	Prisão preventiva e a garantia da ordem pública	pt_BR
dc.type	Monografia de Especialização	pt_BR
Aparece nas coleções:	Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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