REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Mediação nos casos de investimento estrangeiro direto
Autor(es):	Barros, Paula Viana de
Primeiro Orientador:	Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Resumo:	O conteúdo da obra é dividido em três partes: Mediação; Mediação em casos advindos de investimento estrangeiro direto; Viabilidade no Brasil. A primeira parte descreve o que é mediação. Para tal, o trabalho se aprofunda em quais seriam os princípios do procedimento, sua estrutura e o papel dos envolvidos. Em princípios, se elabora sobre: autonomia da vontade, flexibilidade, voluntariedade, informalidade, confidencialidade, imparcialidade e independência. Sobre a estrutura do procedimento, se elabora sobre as fases: pré-mediação, abertura, investigação, agenda, criação de opções, avaliação das opções, escolha das opções, solução. Já sobre o papel dos envolvidos, se elabora sobre qual é o papel das partes, auxiliares e do mediador. Já na segunda parte, se compara o que foi descrito como mediação com a mediação em casos de investimento estrangeiro direto. Para tal, a segunda parte é dividida em quando poderia mediação ser usado nesse tipo de caso específico, como os princípios da mediação estão presentes nesse tipo de caso e se compara a estrutura e o papel dos envolvidos da mediação comum com a mediação nesse tipo de caso. Quanto as situações que o procedimento poderia ser usado para resolver conflitos de investimento estrangeiro direto, se analisa tanto as em que existe previsão em tratados quanto as que não existe previsão. Ao se comparar a estrutura e o papel dos envolvidos da mediação nesse tipo de casos com mediação em outros casos, também é apontado peculiaridades da mediação em conflitos de investimento estrangeiro direto que são importantes de serem notados. Na última parte, é feito uma breve análise sobre a viabilidade no Brasil do uso da mediação em casos de investimento estrangeiro direto, com foco no crescente interesse e incentivo do Brasil do uso do método nesses casos
Palavras-chave:	Mediação Investimento Privado Público Tratado Alternativo Autocompositivo Conflitos Internacional Nacional
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Graduação em Direito
Citação:	Barros, Paula Viana de. Mediação nos casos de investimento estrangeiro direto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31711
Data do documento:	9-Dez-2022
Aparece nas coleções:	Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

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