REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/30085
Tipo: Monografia de Especialização
Título: A autonomia da vontade no contrato dos altos executivos
Autor(es): Souza, Valéria Wessel de
Primeiro Orientador: Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas
Resumo: O presente estudo aborda a história, origem e evolução do Direito do Trabalho. Analisa os Princípios da Proteção e da Autonomia da Vontade. Aborda os conceitos de subordinação, autonomia e parassubordinação. Trata do fenômeno da flexibilização do Direito do Trabalho e da necessidade de relativização do Princípio Protetor. Conclui pela aplicação do Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos de Trabalho firmados com Altos Executivos e traz a posição jurisprudencial sobre a matéria
Abstract: The present study examines the origin, history and evolution of Brazilian labor law. Among the aspects analyzed are the principles of protection and independence of will, along with the concepts of subordination, autonomy and para-subordination. It also covers the recent loosening of the protections of workers and the need to revitalize the protective principle. It concludes in favor of applying the principle of independence of will in employment agreements with senior executives and summarizes the position of the jurisprudence on this matter
Palavras-chave: Princípio da proteção
Princípio da autonomia da vontade
Parassubordinação
Flexibilização
Altos executivos
Principle of protection
Principle of Independence of will
Parasubordination
Loosening
Senior executives
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito do Trabalho
Citação: Souza, Valéria Wessel de. A autonomia da vontade no contrato dos altos executivos. 2012. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/30085
Data do documento: 30-Mar-2012
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