REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorDel Nero, Marco Polo
dc.contributor.advisor1Maia, Izabelle Albuquerque Costa
dc.date.accessioned2022-11-11T21:28:44Z-
dc.date.available2022-11-11T21:28:44Z-
dc.date.issued2013-04-01
dc.identifier.citationDel Nero, Marco Polo. A efetividade processual e a antecipação de tutela. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29901-
dc.description.resumoA efetividade do processo civil no Brasil é tema de suma importância, uma vez que afeta grande parcela da população brasileira, isto é, todos aqueles que necessitam recorrer ao Poder Judiciário para resolver qualquer pretensão resistida. Vários são os esforços por parte dos juristas, dos aplicadores do direito e também dos legisladores, a fim de sanar o problema da demora na prestação jurisdicional. No presente trabalho, buscou-se a análise sintética do sistema jurídico brasileiro, a evolução histórica do processo, as técnicas de cognição e a classificação da tutela jurisdicional a fim de compor uma base para o estudo da efetividade do processo e a duração razoável do mesmo. Neste ponto, indicou-se uma importante inovação no sistema jurídico pátrio com intuito de imprimir maior celeridade na prestação jurisdicional, qual seja, a antecipação da tutela. Dessa forma, a segunda parte do trabalho destinou-se ao estudo do instituto da tutela antecipada, indicando-lhe a natureza jurídica, seus pressupostos e o seu procedimento. Assim, foi possível chegar à conclusão de que a antecipação de tutela constitui imprescindível instrumento de efetividade do processopt_BR
dc.description.abstractLa eficacia del proceso civil en Brasil es un tema de suma importancia, ya que afecta a una gran parte de la población, es decir, aquellos que tienen que recurrir a los tribunales para resolver cualquier reclamación resistido. Varios son los esfuerzos por parte de los abogados, encargados de hacer cumplir la ley y también de los legisladores con el fin de remediar el problema de la demora en la adjudicación. En este estudio, hemos tratado un análisis sintético del sistema jurídico brasileño, la evolución histórica del proceso, las técnicas de la cognición y la clasificación de la revisión judicial, a fin de componer una base para el estudio de la eficacia del proceso y la duración razonable de la misma. En este punto, indicó una importante innovación en el ordenamiento jurídico con el fin de paternal para agilizar la adjudicación, es decir, la anticipación de la tutela. Por lo tanto, la segunda parte del trabajo se pretende estudiar el mandato del Instituto, indicando su naturaleza jurídica, sus supuestos y su procedimiento. Así, fue posible concluir que anticipación de la tutela es el instrumento indispensable de la eficacia del procesoen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Processual Civilpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEfetividadept_BR
dc.subjectProcesso civilpt_BR
dc.subjectPrestação jurisdicionalpt_BR
dc.subjectAntecipação de tutelapt_BR
dc.subjectEficaciaen_US
dc.subjectProceso civilen_US
dc.subjectPrestación jurisdiccionalen_US
dc.subjectAnticipación de la tutelaen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.titleA efetividade processual e a antecipação de tutelapt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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