REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29654
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Subordinação no trabalho à distância
Autor(es): Cerutti, Frederico Monacci
Primeiro Orientador: Laraia, Maria Ivone Fortunato
Resumo: Esse trabalho objetiva discutir a subordinação no trabalho à distância. Verificada a natureza jurídica da relação de emprego e seus requisitos clássicos, analisar-se-á especificamente a subordinação em face do trabalho à distância. Referida modalidade de trabalho será dissecada e analisada sob a ótica das dimensões da subordinação jurídica, quais sejam, clássica, objetiva e estrutura. Verificar-se-á se o caráter expansionista do direito do trabalho permite, ou não, a subsunção da relação de trabalho à distância sob o manto do vínculo de emprego. A alteração do artigo 6º da CLT, que positivou o conceito de subordinação jurídica, também será analisada sob o enfoque do trabalho à distância. Além das vantagens e desvantagens do trabalho á distância, algumas questões polêmicas como o controle de jornada e as normas de medicina e segurança do trabalho serão abordadas
Abstract: The purpose of this study is to argue about the legal subordination of those who work in a distance. After reviewing the legal nature of the employment relationship and its classic requirements, the subordination of this kind of workers will be specifically analyzed according to legal subordination and the variety of its dimensions – classic, objective and structural. This working type will be also analyzed according to the amendment in article 6 th of the labor code (CLT) that accepts the concept of subordination in order to understand if employees who work in a distance are subordinated to their employers or not. Apart from this, the advantages and disadvantages of this working mode will be reported by polemics of control of working hours, the norms of medicine and labor safety
Palavras-chave: Vínculo de emprego
Pessoalidade
Habitualidade
Onerosidade
Subordinação
Subordinação Jurídica
Trabalho à Distância
Teletrabalho
Employment bond
Personal nature
Regularity
Onerosity
Subordination
Legal subordination
Long-distance working
Teleworking
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito do Trabalho
Citação: Cerutti, Frederico Monacci. Subordinação no trabalho à distância. 2012. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29654
Data do documento: 25-Set-2012
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