REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia
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Tipo: Tese
Título: Marxismo e a crítica à teologia jurídico-política
Autor(es): Santos, Alex Gonçalves dos
Primeiro Orientador: Barbosa, Jonnefer Francisco
Resumo: O presente ensaio busca abordar as relações entre o direito e a sua relação com a teologia jurídica, com base nas reflexões das obras de Marx, Benjamin e Pachukanis, junto a concepção jusfilosófica do desenvolvimento da construção do direito na sociedade capitalista. A finalidade foi demonstrar os limites da prática jurídica na composição da sociedade capitalista, e ainda, demarcar essa prática técnica como um mecanismo para a manutenção da sociedade do capital e todas as suas formas predatórias de vida, entrelaçadas com as concepções religiosas da sociedade moderna do ocidente. O estudo foi desenvolvido em três partes, a primeira apresenta os pressupostos da estrutura metodológica da pesquisa, utilizando a fonte primária, as reflexões de Marx e de Engels no método concreto da vida social, seguido por Benjamin concatenando com o filósofo Giorgio Agamben no debate teológico do direito, do capitalismo como religião teológica e burocrática no Estado democrático de direito, já na terceira parte, apresentamos Pachukanis e sua contribuição ímpar para o pensamento jurídico na linha marxista com a reflexão do direito e todas as formas que o modelo social utiliza-se como suposta suspensão da forma democrática para a perpetuação do seu modo Capital, do sujeito de direito, do indivíduo de direito mercadológico. Sintetizamos a análise nas correntes jusfilosóficas, principalmente, positivista ou neopositivista e a teoria crítica, demarcando a nossa aproximação marxista da história social, na inquirição estrutural da sociedade, apresentando que essa forma de Estado democrático da sociedade do capital é uma forma capitalista teológica, jurídica, burocrática e violenta. Mostrando que se faz necessário outro uso do direito, outra forma, a desativação dessa que perpetua um ciclo exploratório, violento, vil e cruel, utilizando diversos recursos para a continuação do seu modo de ser, servindose de diversas tradições para a reprodução da essência divina do sagrado capitalismo
Abstract: The present essay seeks to delve deeper into the relationship between The Law and its parallels with legal theology, based on the reflections of the works of Marx, Benjamin, and Pachukanis, along with the legal-philosophical conception of the development of The Law’s establishment within capitalist society. The purpose was to demonstrate the limits of legal practice in designing the capitalist society, to delimit this technical practice as a mechanism for the maintenance of the society of capital and all its predatory behaviors intertwined with the religious conceptions of modern Western society. The study has three distinct parts: The first presents the hypothesis of the methodological structure of the research, using as its primary source the reflections of Marx and Engels on the concrete method of social life; Followed by the co-working of Benjamin with the philosopher Giorgio Agamben in the theological debate of The Law, of capitalism as a theological and bureaucratic religion in the democratic State of law; As for the third and final part, we present Pachukanis and his unique contribution to legal thinking in Marxist ideology, with the reflection on The Law and how the social model is used as a supposed suspension of the democratic way for the preservation of its Capital mechanism, of the subject of law, and ultimately, the individual of commercial law. We have synthesized the analysis in the legal-philosophical currents, mainly the positivist or neo positivist and the critical theory, outlining our Marxist proposition to social history in the structural inquiry of society, highlighting that this form of democratic State of the society of capital is a theological, juridical, bureaucratic and violent capitalist form. Proving that another use of the law is necessary, a different one, the complete deactivation of this one which perpetuates an exploratory, violent, vile, and cruel cycle, using many different resources for the maintenance of its way of existing, making use of different traditions for the reproduction of the divine essence of sacred capitalism
Palavras-chave: Direito
Estado
Teologia
Política
Religião
The Law
The State
Theology
Politics
Religion
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Filosofia, Comunicação, Letras e Artes
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia
Citação: Santos, Alex Gonçalves dos. Marxismo e a crítica à teologia jurídico-política. 2022. Tese (Doutorado em Filosofia) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29521
Data do documento: 20-Set-2022
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