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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29217| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | A obrigação tributária à luz do constructivismo lógico semântico |
| Autor(es): | Silva, Alan de Oliveira |
| Primeiro Orientador: | Toledo, Charles Willian McNaughton |
| Resumo: | O construtivismo lógico semântico é uma forma de perspectiva de análise do direito e vem assumindo cada vez mais no meio acadêmico sua posição de relevância e vanguarda sendo utilizado por muitos juristas nos últimos 15 anos. Traz consigo uma nova visão do direito tratando- o como linguagem perspectiva introduzida por meio da filosofia e a experiência cultural do interprete. É por meio do giro linguístico que o construtivismo lógico semântico se corporifica já que os textos jurídicos como suporte físico, são o combustível cientifico para o interprete apresentar sua idealização amadurecendo assim a ciência do direito. Tal idealização é concebida a partir do suporte físico e interpretação do exegeta que mentalmente idealiza um determinado objeto utilizando as premissas metodológicas e fundamentando todas as preposições construídas a partir do objeto de estudo de forma estruturada e amarrada às suas referências. O resultado é uma análise com consciência cientifica evitando assim conceitos jurídicos desconexo nem o chamado “sincretismo jurídico”, já que em seu bojo traz o rigor de seu conteúdo por meios metodológicos e visão ampla da realidade ali construída. Trazendo para a realidade jurídica tal visão linguística traz nova perspectiva, um novo mundo a ser explorado já que os pontos de analise cientifica serão apresentados em conformidade com a veiculação da linguagem, ou seja, a veiculação da norma individual e concreta que juridicamente apresentada se dará por meio de texto, saindo da realidade social para a realidade jurídica. Desta forma, o presente trabalho pretende apresentar a utilização do construtivismo lógico semântico, apresentando sua metodologia e a sua idealização no campo cientifico precisamente na ciência jurídica, no direito tributário trazendo elementos sólidos de construção da teoria que se reveste com a veiculação da norma individual e concreta que se dá por meio do lançamento tributário como átimo do nascimento da obrigação tributária |
| Abstract: | The semantic logical constructivism is a form of analysis of the right perspective and has assumed increasingly in the academic position of relevance and vanguard being used by many lawyers in the last 15 years. Brings a new vision of law treating it as a perspective language introduced through philosophy and the cultural experience of the interpreter. It is through the linguistic turn that the semantic logical constructivism is embodied as the legal texts as physical support, are the fuel for the scientific interpreter present its idealization thus maturing the science of law. This idealization is designed from the hardware and interpretation of the exegete to mentally envision a given object using the methodological assumptions and basing all prepositions built from structured study object and tied to their references. The result is an analysis with scientific consciousness disconnected avoiding legal concepts or the so-called "legal syncretism" as within it brings the rigor of its contents by methodological means and broad view of the constructed reality there. Bringing the legal reality as linguistic vision brings new perspective, a new world to be explored as the scientific analysis points will be submitted in accordance with the placement of language, the placement of the individual and specific legal standard that will be presented through text, leaving the social reality to the legal reality. Thus, this paper aims to present the use of semantic logical constructivism, with its methodology and its idealization in the scientific field precisely in legal science in tax law bringing solid elements of the theory construction that is covered with the placement of the individual standard and concrete that is through the tax assessment as trice the birth of the tax liability |
| Palavras-chave: | Construtivismo jurídico lógico semântico Obrigação tributária Incidência Tributária Constructivism legal logical semantic Tax obligation Tax incidence |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Tributário |
| Citação: | Silva, Alan de Oliveira. A obrigação tributária à luz do constructivismo lógico semântico. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29217 |
| Data do documento: | 16-Jun-2015 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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