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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29171
Tipo: | Monografia de Especialização |
Título: | Convergência entre políticas públicas energéticas e a mitigação da mudança do clima no Brasil: estudo de casos de pequenas centrais hidrelétricas – PCHS implementadas como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL mediante parceria Brasil – Japão |
Autor(es): | Kinoshita, Daniela Akemi |
Primeiro Orientador: | Sabbag, Bruno Kerlakian |
Resumo: | O presente trabalho se destina ao estudo acadêmico da relação entre o uso contínuo e demasiado de combustíveis fósseis pelo setor energético na atualidade, e as mudanças climáticas, consequentemente agravando os impactos causados pelo fenômeno do aquecimento global. Neste estudo são avaliados o cenário atual das mudanças climáticas, as negociações realizadas no âmbito da comunidade internacional, por meio de organismos engajados no combate aos efeitos provocados pelo aquecimento global, as políticas públicas nacionais elaboradas com o intuito de promover a mitigação de tais efeitos e a sustentabilidade na produção de energia, através do fomento às fontes renováveis, bem como demais normas jurídicas atinentes ao tema. Ademais, são também analisados os mecanismos de mitigação das mudanças climáticas previstos em instrumentos internacionais multilaterais, sua implementação no Brasil com o auxílio do Japão como parceiro estrangeiro, e a estruturação do mercado de carbono nacional. O estudo ainda aborda estratégias para a manutenção de uma matriz energética limpa, através da exploração do alto potencial de recursos hidráulicos existentes no país, e do desenvolvimento de projetos de baixo impacto socioambiental |
Abstract: | This essay is aimed at the academic study of the relation between the continuous and exceeding use of fossil fuels by the energy sector nowadays, and climate change, which consequently aggravate the impacts caused by the global warming phenomenon. Such study evaluates the current scenario of climate change, the negotiations performed in the scope of the international community through organisms engaged in the combat of the effects resulting from global warming, the national public policies formulated with the purpose of promoting the mitigation of referred effects and the sustainability in energy production, by fomentation of renewable sources, as well as other applicable regulations. Furthermore, the mechanisms of mitigation of climate change set forth in international multilateral instruments, their implementation in Brazil with the support of Japan as a foreign partner, and the structuring of the national carbon market are also analyzed. In addition, the study also approaches strategies for the maintenance of a clean energy matrix by means of exploration of the high potential of water resources existing in the country, and the development of project with low socialenvironmental impact |
Palavras-chave: | Mudanças climáticas Combustíveis fósseis Fontes renováveis Pequenas centrais hidrelétricas Climate change Fossil fuels Renewable sources Small hydroelectric power plants |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Sigla da Instituição: | PUC-SP |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade |
Citação: | Kinoshita, Daniela Akemi. Convergência entre políticas públicas energéticas e a mitigação da mudança do clima no Brasil: estudo de casos de pequenas centrais hidrelétricas – PCHS implementadas como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL mediante parceria Brasil – Japão. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29171 |
Data do documento: | 24-Mar-2015 |
Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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DANIELA AKEMI KINOSHITA.pdf | 754,23 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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