REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27551
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Aspectos jurídicos do marketplace: uma análise da responsabilidade civil
Autor(es): Feldman, Juliana de Sousa
Primeiro Orientador: Andrade, Vitor Morais de
Resumo: Dentro de um panorama de constantes inovações no campo da internet e das contratações virtuais, vislumbra-se a necessidade do estudo de um novo modelo de negócio, o marketplace, já bem desenvolvido fora do Brasil, e que trouxe novas implicações às relações de consumo tradicionais. Este trabalho visa, portanto, explorar esse modelo de negócio, seus aspectos jurídicos e mercadológicos, bem como, fazer uma análise da responsabilidade do marketplace à luz das regras consumeristas. Por meio da identificação das situações especificas em que os participantes da relação de consumo virtual podem ser responsabilizados e das especificidades da atividade de intermediação, tornou-se possível o exame e a construção da teoria da responsabilidade dos marketplaces no ambiente eletrônico. Ainda, sem trazer soluções concretas, apresentamos os principais problemas jurídicos derivados das vendas realizadas a partir de uma plataforma intermediadora, por meio do estudo e análise das posições dos Tribunais de Justiça estaduais, do Superior Tribunal de Justiça e, também, de julgados proferidos em primeira instância, tanto pela Justiça comum, como pelos Juizados Especiais Cíveis.
Palavras-chave: Comércio eletrônico
Marketplace
Intermediação
Relação de consumo
Responsabilidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito das Relações de Consumo
Citação: Feldman, Juliana de Sousa. Aspectos jurídicos do marketplace: uma análise da responsabilidade civil. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27551
Data do documento: 29-Set-2016
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