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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27551
Tipo: | Monografia de Especialização |
Título: | Aspectos jurídicos do marketplace: uma análise da responsabilidade civil |
Autor(es): | Feldman, Juliana de Sousa |
Primeiro Orientador: | Andrade, Vitor Morais de |
Resumo: | Dentro de um panorama de constantes inovações no campo da internet e das contratações virtuais, vislumbra-se a necessidade do estudo de um novo modelo de negócio, o marketplace, já bem desenvolvido fora do Brasil, e que trouxe novas implicações às relações de consumo tradicionais. Este trabalho visa, portanto, explorar esse modelo de negócio, seus aspectos jurídicos e mercadológicos, bem como, fazer uma análise da responsabilidade do marketplace à luz das regras consumeristas. Por meio da identificação das situações especificas em que os participantes da relação de consumo virtual podem ser responsabilizados e das especificidades da atividade de intermediação, tornou-se possível o exame e a construção da teoria da responsabilidade dos marketplaces no ambiente eletrônico. Ainda, sem trazer soluções concretas, apresentamos os principais problemas jurídicos derivados das vendas realizadas a partir de uma plataforma intermediadora, por meio do estudo e análise das posições dos Tribunais de Justiça estaduais, do Superior Tribunal de Justiça e, também, de julgados proferidos em primeira instância, tanto pela Justiça comum, como pelos Juizados Especiais Cíveis. |
Palavras-chave: | Comércio eletrônico Marketplace Intermediação Relação de consumo Responsabilidade |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Sigla da Instituição: | PUC-SP |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito das Relações de Consumo |
Citação: | Feldman, Juliana de Sousa. Aspectos jurídicos do marketplace: uma análise da responsabilidade civil. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27551 |
Data do documento: | 29-Set-2016 |
Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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