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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27439
Tipo: | Monografia de Especialização |
Título: | A subordinação estrutural no contexto do ordenamento jurídico brasileiro |
Autor(es): | Narciso, Bruno |
Primeiro Orientador: | Montal, Zelia Maria Cardoso |
Resumo: | Esta monografia tem como objetivo analisar a teoria da subordinação estrutural. Trata-se de conceito novo introduzido no Brasil, amplamente aceito pela doutrina e pela jurisprudência, e que afeta diretamente o instituto da terceirização. Para os adeptos da teoria, é subordinado o trabalhador inserido no processo produtivo, na dinâmica e na estrutura da empresa, mesmo que não receba ordens diretas do tomador de serviços. A introdução desta teoria no Brasil teve como objetivo suprir uma lacuna da legislação, que não acompanha a evolução das relações de trabalho. Contudo, a teoria da subordinação estrutural encontra fundamento em teorias anticontratualistas, não adotadas pelo Brasil. Ainda, carece de amparo legal no ordenamento jurídico brasileiro |
Abstract: | The following academic work aims to analyze the theory of structural subordination, which is a new concept introduced in Brazil, widely accepted by doctrine and jurisprudence, that directly affects the outsourcing institute. For the adherents of this theory, the worker is subordinated to the productive process, also to the dynamics and structure of the company, even if it does not receive direct orders from the borrower of services. The introduction of this theory in Brazil was intended to fill a gap in legislation, which does not follow the evolution of labor relations. However, the theory of structural subordination is based on anti-contractualist theories, not adopted in Brazil. In summary, it still lacks legal protection in the Brazilian legal system |
Palavras-chave: | Contrato de trabalho Prestadora de serviços Relação de emprego Subordinação Subordinação estrutural Terceirização Tomadora de serviços Labor contract Service provider Employment relationship subordination Structural subordination Outsourcing Borrower of services |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Sigla da Instituição: | PUC-SP |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito do Trabalho |
Citação: | Narciso, Bruno. A subordinação estrutural no contexto do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27439 |
Data do documento: | 1-Dez-2016 |
Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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