REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27130
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Responsabilidade civil pela ruptura do vínculo conjugal
Autor(es): Torres, Marina Michelletti
Primeiro Orientador: Leettière, Juliana Francisca
Resumo: Este trabalho aborda a responsabilidade civil no Direito de Família, especialmente o dano moral decorrente da ruptura do vínculo conjugal. Traça inicialmente um panorama da teoria geral do instituto da responsabilidade civil, cuidando de sua evolução histórica e definição até suas nuances atuais, remetendo à erosão dos filtros tradicionais da reparação civil no que tange à flexibilização do nexo causal. Dedica um capítulo específico ao dano moral, no qual aborda sua definição e a difícil tarefa de configuração, aferição e quantificação do dano não patrimonial. Propõe, ainda, uma mudança de paradigma traduzida pela desmonetarização do dano a fim de priorizar a reparação efetiva do abalo moral ao invés da compensação pecuniária. Por fim, reserva um capítulo para o dano moral nas relações familiares decorrente da ruptura do vínculo conjugal, esclarecendo suas hipóteses de configuração e as diferentes consequências da violação dos deveres conjugais
Abstract: This work deals with civil liability in Family Law, especially the moral damage resulting from the rupture of the conjugal bond. It initially traces an overview of the general theory of the civil liability institute, looking at its historical evolution and definition to its present nuances, referring to the erosion of the traditional filters of civil reparation regarding the easing of the causal nexus. It devotes a specific chapter to moral damage, in which it addresses its definition and the difficult task of configuring, assessing and quantifying of the non-patrimonial damage. It also proposes a paradigm change made by the dismantling of the damage in order to prioritize the effective repair of moral turmoil instead of pecuniary compensation. Finally, a chapter is reserved for the moral damage in family relationships arising from the rupture of the conjugal bond, clarifying its hypotheses of configuration and the different consequences of the violation of conjugal duties.
Palavras-chave: Responsabilidade civil
Dano moral
Direito de Família
Relações conjugais
Deveres conjugais
Civil liability
Moral damage
Family Law
Marital relationships
Conjugal duties
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito de Família e Sucessões
Citação: Torres, Marina Michelletti. Responsabilidade civil pela ruptura do vínculo conjugal. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27130
Data do documento: 28-Mar-2018
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