REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Breves considerações sobre o instituto da colação
Título(s) alternativo(s): Briefly considerations about the institute of collation
Autor(es): Jarmelo, Ricardo Augusto Micheletti
Primeiro Orientador: Patiño, Ana Paula Correa
Resumo: O presente estudo busca abordar de forma breve e crítica o instituto da colação, dando atenção aos pontos polêmicos. Uma vez que ele é objeto de análises superficiais e contraditórias por causa das previsões das leis que o regulamentam. Serão analisados seis temas principais. Inicialmente expõe-se o conceito e os fundamentos da colação. Em ato contínuo, apresenta-se os herdeiros obrigados a colacionar. Em seguida, trata-se de quais são os bens que serão levados à colação. O próximo tema, concerne a forma e o meio pelo qual deve ser colacionado os bens doados. O penúltimo tema, consiste em abordar sobre a legítima, seu conceito, fundamentos, cálculos e valores dos bens, hipótese de dispensa da colação e a redução por inoficiosidade. E por fim, o procedimento judicial para efetivar a colação, bem como, a polêmica prescrição do direito de exigir a colação
Abstract: The present study seeks to briefly and critically to approach the collation institute, paying attention to te controversial points. Since it is the subject of superficial and contradictory analyzes because of the predictions of the laws that regulate it. Six major themes are analyzed. Initially the concept and the foundations of the collation are exposed. In a continuous act, the heirs are forced to collate. Then it is about which goods will be brought to the collation. The next theme concerns the form and means by which donated goods are to be collated. The penultimate theme consists of approach the inheritance share of one´s parents, its concept, hundamentals, calculations and values of goods, hypothesis of exemption from collation and reduction by harmlessness. And finally, the judicial procedure of effect the collation, as well as the controversial prescription of the right to demand the collation
Palavras-chave: Colação
Herdeiros
Legítima
Bens
Valores
Dispensa da colação
Redução por Inoficiosidade
Prescrição
Collation
Descendants
Inheritance share of one´s parents
Estate
Value
Collation dismissal
Unofficial decrease
Prescription
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito de Família e Sucessões
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/26804
Data do documento: 27-Set-2019
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