REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: A formação da biopolítica de gênero e o humanismo integral como pressuposto etico do Estado
Autor(es): Souza, Francisco Tadeu da Silva e
Primeiro Orientador: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
Resumo: O tema central deste trabalho é a análise das causas e origens dos vetores orientadores da biopolítica de gênero, compreendida como o cuidado do Estado, expresso em políticas públicas e no Direito, para com o gênero dos indivíduos, e, por fim, confrontá-los aos ditames bioéticos e do Humanismo integral. Essa análise se prova possível a partir da descrição dos elementos formadores do pensamento ocidental, desde suas origens remotas, passando pela Antiguidade Clássica até o surgimento das ideias revolucionárias que visaram romper com a cultura que se desenvolveu. Na Antiguidade e Idade Média, o Humanismo era preenchido pelo Teocentrismo, o que proporcionou o desenho de uma biopolítica voltada a instrumentalizar a vida e o corpo humanos para produção e realização das supostas vontades divinas. Já a partir do Renascimento, o misticismo cedeu espaço para que o Antropocentrismo, associado ao progresso nas ciências e nas formas de produção, colocasse o homem no centro de gravitação de sua existência. O Direito e as políticas públicas já não refletem uma existência humana instrumentalizada ao que se entende por vontade divina ou pela necessidade de sobrevivência, mas acompanham a evolução para se redirecionarem a garantir a liberdade individual e a busca da felicidade pessoal. Entretanto, essas evoluções do Direito e do aparato científico não proporcionam apenas a felicidade individual e o equilíbrio das relações sociais. Hoje, é fundada a possibilidade de crianças e adolescentes se submeterem a processos de mudança de sexo, o que proporciona legítimas indagações quanto à filosofia que subjaz ao cuidado do Estado para com o corpo e, especificamente, com o gênero dos indivíduos. Por isso, essa biopolítica de gênero precisa ter um norte de justiça, com base em um Humanismo que não subjugue o homem ao misticismo e que expresse no Direito um mínimo ético-protetor dos indivíduos, um Humanismo integral
Abstract: This paper aims to analyze of the causes and origins of the guiding vectors of gender biopolitics, understood as the care of the State, expressed in public policies and in Law, for the gender of individuals, and, finally, the bioethical and do integral humanism. This analysis will prove possible from the description of the elements that shape Western thought, from its remote origins, through classical antiquity to the emergence of revolutionary ideas that aimed to break with a culture that developed. In antiquity and the Middle Ages, humanism was filled with theocentrism, and this provided the design of a biopolitics aimed at instrumentalizing human life and body for the production and realization of supposed divine wills. Yes, from the Renaissance onwards, mysticism gives way to anthropocentrism, associated with progress in the sciences and forms of production, to place man at the center of gravity of his existence. Law and public policies already nicht reflect a human existence instrumentalized to what is understood by divine will or the need to be precise, but they accompany the evolution to redirect individual protection and the search for happiness. However, these evolutions of Law and the scientific apparatus do not only provide individual happiness and balance in social relations. Today, the possibility for children and adolescents to undergo sex change processes is founded, which raises questions when a philosophy that underlies the State's care for the body and, specifically, with the gender of the questions. That is why this gender biopolitics needs to have a north of justice, from a humanism that nicht subjugates man to mysticism, and that expresses in Law an ethical minimum that protects individuals, an integral humanism
Palavras-chave: Humanismo
Biopolítica
Bioética
Transexualidade
Justiça
Dignidade da pessoa humana
Humanism
Biopolitics
Bioethics
Transsexuality
Justice
Dignity of human person
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Souza, Francisco Tadeu da Silva e. A formação da biopolítica de gênero e o humanismo integral como pressuposto etico do Estado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25957
Data do documento: 8-Mar-2022
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