REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorVilella, Mariana
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0430683178508256pt_BR
dc.contributor.advisor1Casali, Alípio Márcio Dias
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7969272872511400pt_BR
dc.date.accessioned2022-04-08T20:05:27Z-
dc.date.available2022-04-08T20:05:27Z-
dc.date.issued2022-02-22
dc.identifier.citationVilella, Mariana. Autonomia pedagógica da escola na história das ideias e políticas públicas da educação brasileira. 2022. Tese (Doutorado em Educação: Currículo) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25894-
dc.description.resumoA tese investiga a afirmação da autonomia pedagógica das escolas públicas na história das ideias e políticas públicas da educação brasileira, entre 1932 e 2014. Inicialmente, conceitua-se autonomia pedagógica como um princípio orientador da educação nacional, que reconhece a capacidade de cada escola de exercer a autoria de seu projeto político-pedagógico, sem afastar o papel preponderante do Estado em prover e organizar a educação pública. Em seguida, investiga-se como essa ideia se constituiu na história da educação brasileira. Trata-se de pesquisa qualitativa, com utilização dos métodos de revisão bibliográfica e análise documental, com destaque para o exame de legislação educacional. A seleção da bibliografia e da legislação partiu de referencial teórico específico, com destaque para Saviani e Cury, que constituem a base da bibliografia consultada e de outras referências específicas aos momentos históricos e documentos examinados. A construção de uma linha do tempo, com a indicação e justificação de marcos políticos e jurídicos para o tema da autonomia é o principal resultado da pesquisa. Quanto aos achados que partiram dessa construção, eles demonstram que o princípio da autonomia pedagógica das escolas é conformado por uma combinação de fatores políticos, jurídicos e pedagógicos preponderantes em cada momento histórico. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932, é o marco inicial por trazer uma agenda propositiva de um sistema de educação coordenado nacionalmente e garantidor da diversidade na unidade. Contudo, a instabilidade político-jurídica e a descontinuidade da democracia, com instauração de regimes autoritários, impactaram na mentalidade pedagógica e na organização do ensino público e, por consequência, nas possibilidades e limites para autonomia escolar. Já os momentos de redemocratização trouxeram propostas para a educação nacional mais pautadas na autonomia das instituições, com destaque para a Constituição Federal de 1988, quando a autonomia da escola foi positivada como princípio constitucional ordenador da educação brasileira. O marco final da tese é o Plano Nacional de Educação de 2014 (Lei n.° 13.005/2014), quando a afirmação jurídica da autonomia encontra a concepção pedagógica da educação integral, que tem a autonomia das escolas como essência de um projeto nacional de educação. A agenda da educação integral, incorporada às políticas públicas, retomou, de forma geral, as propostas que estavam presentes no Manifesto de 1932, fechando o arco histórico da tese. A pesquisa realizada procurou colocar luz na relação entre autonomia pedagógica e direito à educação, não apenas enumerando previsões legais, mas buscando esclarecer o sentido e contexto histórico das normas voltadas à educação no Brasil, refletindo sobre como elas conformam a possibilidade de autonomia das instituições escolares, tema que permanece desafiador para a elaboração e implementação de políticas públicas da escola brasileirapt_BR
dc.description.abstractThe thesis investigates the assertion of pedagogical autonomy of public schools in the history of ideas and public policies in Brazilian education, between 1932 and 2014. Initially, pedagogical autonomy is conceptualized as a guiding principle of national education, which recognizes the capacity of each school to author its political-pedagogical project, without removing the preponderant role of the State in providing and organizing public education. Then, it investigates how this idea was constituted in the history of Brazilian education. It is a qualitative research, using literature review methods and document analysis, with emphasis on the examination of educational legislation. The selection of bibliography and legislation was based on a specific theoretical framework, with emphasis on Saviani and Cury, and other specific references according to the historical moments and documents examined. The construction of a timeline in which it indicates and justifies the political and legal frameworks constituting the idea of pedagogical autonomy is the main result of the research. Secondary findings come from this construction and demonstrate that the principle of pedagogical autonomy is shaped by a combination of political, legal and pedagogical factors that prevail in each historical moment. The 1932 “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” (“1932 Manifest”) is the starting point of the argument, because it proposes an agenda for a nationally coordinated educational system that guarantees diversity in unity. However, the political and legal instability and the discontinuity of democracy, with the establishment of authoritarian regimes, impacted the pedagogical mentality of the time, as well as the organization of public education and, consequently, the possibilities and limits for schools’ autonomy. Moments of redemocratization, on the other hand, brought to light proposals for a autonomy-based national educational system. The thesis highlights the 1988 Federal Constitution, when pedagogical autonomy was established as a constitutional principle that ordered Brazilian education. The final milestone of the thesis is the 2014 National Education Plan (Law n. 13.005/2014), when the legal affirmation of autonomy meets the pedagogical concept of integral education, which elevates the autonomy of schools to the essence of a national educational project. The agenda of integral education incorporated into public policies took up, in general, the proposals present in the 1932 Manifest, closing the historical arc of the thesis. The research focused on the relationship between pedagogical autonomy and the right to education, not only listing legal provisions, but seeking to clarify the meaning and historical context of the norms embedded in the Brazilians national educational projects, reflecting upon how they shape the possibility of schools’ institutional autonomy, a topic that remains challenging for the elaboration and implementation of public policies for Brazilian schoolsen_US
dc.description.sponsorshipConselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Educaçãopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAutonomia pedagógica da escola públicapt_BR
dc.subjectLegislação educacionalpt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectHistória das ideias pedagógicaspt_BR
dc.subjectPedagogical autonomy of the public schoolen_US
dc.subjectEducational legislationen_US
dc.subjectPublic policyen_US
dc.subjectHistory of pedagogical ideasen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::CURRICULOpt_BR
dc.titleAutonomia pedagógica da escola na história das ideias e políticas públicas da educação brasileirapt_BR
dc.title.alternativePedagogical autonomy of schools in the history of ideas and public policies in Brazilian educationen_US
dc.typeTesept_BR
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