Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/22925| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Mediação nos contratos coligados |
| Título(s) alternativo(s): | Mediation in related contracts |
| Autor(es): | Oliveira, Luciana de Souza e |
| Primeiro Orientador: | Nanni, Giovanni Ettore |
| Resumo: | Os contratos coligados apresentam-se como uma organização negocial complexa, cenário propício à ocorrência de diversos conflitos. Espera-se que o Direito possa transitar cada vez mais e melhor no entendimento dos aspectos que compõem as obrigações e as relações estabelecidas nas contratações coligadas, contribuindo, desse modo, para a resolução dos conflitos e, se possível, com ganhos recíprocos às partes envolvidas. A doutrina tem empenhado esforços para estabelecer a caracterização e a sistematização da contratação coligada e o tratamento adequado das suas consequências jurídicas, que, no caso, diante de eventual controvérsia, deve estar alinhada ao sistema multiportas, valendo-se de soluções autocompositivas (a exemplo da mediação, conciliação e negociação) ou heterocompositivas (a exemplo da arbitragem e do procedimento judicial). Dado o exposto, esta dissertação, apoiada numa vasta pesquisa bibliográfica, discute conceitos diversos desenvolvidos por autores brasileiros e estrangeiros acerca de contratos coligados e, ao mesmo tempo, evidencia a mediação como um recurso bastante propício para a resolução de conflitos dali resultantes, assunto que também foi desenvolvido valendo-se da elucidação e conceituação por meio de pesquisa bibliográfica. Assim, os objetivos norteadores da pesquisa apresentada centram-se nos conceitos de contratos coligados e nos de mediação, cujos resultados se mostram propícios à hipótese de que a mediação pode de fato ser um recurso muito eficaz para o tratamento dos conflitos, se desenvolvida por profissional competente e continuamente atualizado com estudos recentes sobre a matéria |
| Abstract: | The related contracts present as an organization of a business complex, in such a way as to reveal, in many cases, the continued relationship between several components, a scenario conducive to the occurrence of various conflicts. It is hoped that the law will be able to progress more and better in understanding the aspects that make up the penalties and relationships reported in related hires, thus contributing to the resolution of conflicts and, if possible, to the reciprocal parties. used. The doctrine has endeavored to define the characterization and the related hiring system and the proper handling of its legal issues, which in no case, in the event of controversy, should be aligned with the multiport system, using automatic component solutions. (an example of mediation, conciliation and negotiation) or heterocompositive (an example of arbitration and court proceedings). Given or exposed, this dissertation, supported by a broad bibliographical research, discusses different concepts by Brazilian and foreign authors about affiliate contracts and, at the same time, highlights a mediation as a very appropriate resource for conflict analysis there, issues that also was developed validating and conceptualizing through bibliographic research. Thus, the guiding objectives of the research focusing on the concepts of related contracts and those of mediation, these results will prove to be proposed on the hypothesis of mediation that may indeed be a very effective resource for dealing with conflicts in the commercial sectors, if developed. by competent professional and updated with recent studies on the subject |
| Palavras-chave: | Contratos conexos Contratos coligados Conflitos Mediação comercial Joint and several contracts Related contracts Commercial mediation Conflicts |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Oliveira, Luciana de Souza e. Mediação nos contratos coligados. 2019. 148 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Embargado |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22925 |
| Data do documento: | 19-Dez-2019 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Luciana de Souza e Oliveira.pdf | 1,26 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.