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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/22375
Tipo: | Tese |
Título: | E agora José e Maria? o encontro com a maioridade após uma vida em acolhimento institucional: aproximações Brasil e Portugal |
Título(s) alternativo(s): | And now Joseph and Mary? the encounter of the civil majority after a life in institutional shelters: approximations between Brazil and Portugal |
Autor(es): | Goes, Alberta Emília Dolores de |
Primeiro Orientador: | Campos, Marta Silva |
Segundo Orientador: | Koga, Dirce Harue Ueno |
Resumo: | A institucionalização de crianças e adolescentes acompanhou o projeto de dominação dos portugueses aos povos originários, desde a época da colonização no Brasil. Curumins, negrinhos/as, pivetes, piás, trombadinhas, meninos/as de rua, miúdos/as, menores, crianças e adolescentes, dentre outras, foram formas de tratamento que evidenciaram o modo de ver e ser dessa população "desprotegida" em diferentes momentos históricos em que a institucionalização ocorreu. Nessa direção, mudaram-se os tempos e o contexto sociopolítico, entretanto, essa lógica os acompanha. Com todos os avanços humanitários e marcos que dão sustentação ao sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, não incomum é, ainda hoje, a institucionalização de longa permanência e, em alguns casos, por toda a infância e adolescência. Na atuação profissional como assistente social judiciária, na área da infância e juventude — a partir de um cotidiano inquietante e provocador, tendo como principal disparador a indignação -, alicerçou-se a presente pesquisa. Assim, o objetivo deste estudo é compreender a trajetória de crianças e adolescentes institucionalizados no Brasil e em Portugal, sob medidas protetivas de acolhimento (que foram entregues por suas famílias ou retirados do contexto familiar, por denúncias de violações de direitos, dentre outros) e que, tutelados pelo Estado e sob responsabilidade da Justiça, não foram reintegrados às suas famílias de origem/extensa, como também não foram localizados pretendentes às suas adoções, permanecendo institucionalizados por longa data elou até completarem a maioridade civil — e como se organizaram posteriormente às suas desinstitucionalizações. A pesquisa, com abordagem qualitativa, foi desenvolvida a partir da história oral de vida, tendo como sujeitos doze jovens e adultos brasileiros e portugueses. As vozes de quem viveu o acolhimento institucional na pele e por longa data é o foco deste estudo e forma um mosaico de significados, impressões e proposições, que oportunizam rever esse espaço social. Na atualidade, o principal elo entre Brasil e Portugal é a Convenção Internacional dos Direitos da Criança (1989), importante marco legal que alicerça os direitos infanto-juvenis. Nesses países, o acolhimento institucional ainda se mostra como uma medida protetiva de relevo, para as situações de desproteção, no entanto, observa-se que não pode continuar sendo a principal resposta, inclusive, para as iniquidades sociais. A longa permanência em serviços de acolhimento é uma realidade, nos países estudados, e pode trazer graves prejuízos aos acolhidos: desenraizamento social e familiar; desesperança; falta de referências para a vida; produção de estigmas; dificuldades nas relações interpessoais; adoecimento psíquico; dentre outros. O acolhimento institucional deve ter como norte sempre o "desacolhimento". Assim, todo o trabalho a ser desenvolvido deve considerar a criança e o adolescente (como parte de sua família de origem) como sujeito e não objeto dessa experiência. É ao longo dessa trajetória que se fortalecem esses sujeitos- cidadãos e seus protagonismos. O desacolhimento institucional deve ser preparado em um processo contínuo, e o limite etário não pode se constituir em um "game over" utilizado como forma de desresponsabilização e desproteção dos envolvidos. No Brasil e em Portugal, ainda é necessária a implementação de medidas preventivas/protetivas (que incluam necessariamente as famílias de origem de crianças e adolescentes), alternativas à medida de acolhimento, bem como observa-se que o processo de desacolhimento carece de preparo contínuo e acompanhamento obrigatório posterior, para que sejam sanados eventuais problemas para os "ex-acolhidos", Essa medida protetiva ainda guarda desafios a serem enfrentados pelas autoridades, pelos profissionais e por intermédio de políticas públicas — com financiamento necessário — que promovam maior equidade social e não o contrário |
Abstract: | The institutionalization of children and adolescents followed the project of Portuguese domination of the original peoples, since the time of the Brazilian colonization. "Curumins", "negrinhos/as", "pivetes", "piás", "trombadinhas", street boys, kids, minors, children and adolescents, among others, were the forms of treatment that showed the way of seeing and being of this "unprotected" population in different historical moments in which institutionalization occurred. Following this direction, even with the changed time and sociopolitical context, the same logic still accompanies them. With all the humanitarian advances and milestones that support the guaranteeing system of rights of children and adolescents, it is not unusual, even today, the long-term institutionalization and, in some cases, throughout the whole childhood and adolescence. The present research was based upon the professional work as a social judicial worker, in the area of childhood and youth - from a disturbing and provocative daily life, with the indignation as main trigger. Thus, the objective of this study is to understand the trajectory of institutionalized children and adolescents in Brazil and Portugal, under protective measures of institutional care (in which they were delivered by their families or withdrawn from the family context, by right violations denouncements, among others) and which, guarded by the State and under the responsibility of Justice, were not reunited with their birth/extended families, nor were located applicants for their adoption, remaining institutionalized for a long time and / or until they completed the civil majority - and how they were organized after their deinstitutionalization. The research, with qualitative approach, was developed from the oral history of life perspective, having as subjects twelve young people and adults Brazilian and Portuguese. The voices of those Who went through the institutional shelter life and for a long time are the focus of this study and forms a mosaic of meanings, impressions and propositions, that allow to review this social space. Nowadays, the main link between Brazil and Portugal is the International Convention on the Children Rights (1989), an important legal framework that supports childrenrs rights. In these countries, institutional shelter care still proves to be an important protective measure for situations of lack of protection. However, it is observed that it cannot remain as its main answer, even for social inequities. The long stay in care services is a reality for the studied countries, and it can cause serious damages, such as: social and familiar uprooting; hopelessness; lack of references to life; production of stigmas; difficulties in interpersonal relationships; psychic illness; among others. Institutional shelter care must always aim to unsheltering. Thus, all the work to be developed should consider the Child and the adolescent (as part of his family of origin) as subject and not object of this experience. It is along this trajectory that these citizens-subjects and their protagonism are strengthened. The transition out of the care institution must be prepared in a continuous process, and the age limit cannot constitute a game-over used as a form of disengagement and de-protection of those involved. In Brazil and Portugal, it is still necessary to implement preventive / protective measures (which necessarily include the birth families of children and adolescents), alternatives to the sheltering care, as well as observing that the process of unsheltering lacks continuous preparation and subsequent mandatory follow-up, so that any problems for the previously sheltered can be remedied. This protective measure still encounters challenges to be faced by the authorities, the professionals and through public policies - with the necessary financing - that promote greater social equity, not the opposite |
Palavras-chave: | Crianças e adolescentes - Estatuto legal, leis, etc - Brasil Crianças - Assistência em instituições Adolescentes - Assistência em instituições Proteção integral Maioridade Children and teenagers - Legal status, laws, etc - Brazil Children - Institutional care Teenagers - Institutional care |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Sigla da Instituição: | PUC-SP |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Ciências Sociais |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social |
Citação: | Goes, Alberta Emília Dolores de. E agora José e Maria? o encontro com a maioridade após uma vida em acolhimento institucional: aproximações Brasil e Portugal. 2019. 411 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22375 |
Data do documento: | 12-Jun-2019 |
Aparece nas coleções: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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