REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/21138
Tipo: Dissertação
Título: Da cidade das águas à cidade sem água: o regime jurídico das águas e o Município de São Paulo
Autor(es): Koetz, Vanessa
Primeiro Orientador: Sarno, Daniela Campos Libório Di
Resumo: São Paulo conheceu no ano de 2014 um colapso hídrico. Diante disso, haveria algo que o Poder Público Municipal pudesse fazer para combater este colapso hídrico? O que poderia ter feito o Poder Público Municipal para não se chegar a situação ambiental insustentável que vive a cidade? O que poderá fazer o Poder Público Municipal para contribuir para o equilíbrio ecológico ambiental, e também hídrico, da cidade e para reverter um século de destruição dos ecossistemas nos quais a cidade foi erguida? São estas as questões que orientam a dissertação. A fim de responde-las, primeiramente, percorremos a história de urbanização do Município de São Paulo. Em seguida, percorremos a dimensão jurídica do regime das águas e do ordenamento do solo no Brasil. No terceiro capítulo, situamos a problemática da água em nível mundial e procedemos à investigação dos principais documentos internacionais relacionados à segurança hídrica e ao direito à cidade. Por fim, procuramos compreender o papel específico do Poder Executivo Municipal de São Paulo na gestão, preservação e recuperação das águas, para fins de abastecimento da população paulistana, a partir do estudo dos principais instrumentos normativos e políticas públicas da gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo e do ordenamento do solo urbano municipal
Abstract: São Paulo suffered in 2014 a water collapse. Given this, would there be something that the Municipal Government could do to counter this water collapse? What could the Municipal Government have done to avoid reaching the unsustainable environmental situation that the city lives in? What can the Municipal Government do to contribute to the environmental and also the ecological balance of the city and to reverse a century of destruction of the ecosystems in which the city was erected? These are the questions that guide the dissertation. In order to answer them, we first look at the urbanization history of the Municipality of São Paulo. Next, we cover the juridical dimension of the water regime and soil management in Brazil. In the third chapter, we situate the water problem worldwide and investigate the main international documents related to water security and the right to the city. Finally, we seek to understand the specific role of the Municipal Executive of São Paulo in the management, preservation and recovery of water, for the purpose of supplying the population of São Paulo, based on the study of the main normative instruments and public policies of water resources management in the State of São Paulo and municipal urban land planning
Palavras-chave: Direito de águas - Brasil
Água - Consumo
Direito urbanístico
Abastecimento de água - São Paulo (cidade)
Water - Law and legislation - Brazil
Water consumption
Water-supply - São Paulo (Brazil)
City planning and redevelopment law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Koetz, Vanessa. Da cidade das águas à cidade sem água: o regime jurídico das águas e o Município de São Paulo. 2017. 169 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21138
Data do documento: 27-Fev-2018
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