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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/20352| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Organização popular e políticas públicas: a luta da Associação Unificadora de Loteamentos da Zona Leste de São Paulo por regularização fundiária e saneamento básico - 1992/1999 |
| Autor(es): | Mori, Gisela Maria |
| Primeiro Orientador: | Wanderley, Mariangela Belfiore |
| Resumo: | Este trabalho investiga as interferências de um movimento de moradores de loteamentos clandestinos, nos anos 90, na implementação de políticas públicas de regularização fundiária e saneamento básico, visando a melhoria das suas condições de vida urbana. A partir da reconstituição da experiência de organização da Associação Unificadora de Loteamentos da Zona Leste de São Paulo, verificamos os efeitos de sua ação coletiva na elaboração e promulgação da lei que autoriza a regularização de parcelamentos do solo, Lei 11.775/95, assim como, nas transformações ocorridas na dinâmica da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) de interlocução com os movimentos populares e de provisão de serviços de saneamento básico, especialmente com a criação do Programa de Participação Comunitária. Evidenciam-se, assim, as relações entre Estado e movimento popular urbana, no período enfocado de 1992 a 1999. A Associação Unificadora foi escolhida como campo empírico devido à sua representatividade, uma vez que reúne e organiza 34 associações e comissões de moradores de loteamentos clandestinos das regiões de Ermelino Matarazzo, Itaquera, Guaianazes, São Mateus, São Miguel Paulista e Vila Prudente. Para o a realização da pesquisa utilizamo-nos de técnicas e instrumentos metodológicos distintos e complementares: entrevistas, observação participante, aplicação de questionário, pesquisa documental e pesquisa bibliográfica. O estudo revelou que, por meio da organização, pressão e negociação com os órgaos estatais, os moradores de loteamentos clandestinos vêm conquistando a melhoria das suas condições de vida urbana. Não obstante a permanência de situações de carência de serviços e equipamentos de consumo coletivo nos loteamentos, a Associação Unificadora vem contribuindo de modo significativo para ampliar o acesso aos direitos urbanos das populações dos loteamentos a ela filiados, minimizando as conseqüências perversas do processo de segregação socioespacial |
| Abstract: | This work investigates the interferences of a clandestine land-subdivided movement on dwellers in the years 90's towards the public policies implementation on fundiary regulation and basic sanitation, whose arm is the improvement of the urban life conditions. Form the reconstitution of Sao Paulo Eastern Area Land Subdivisions Unifying Association Organizational experience, we could verify the communal action effects on the elaboration and promulgation of an act, which authorizes the land subdivisions regulation act 11.775/95, as well as on the transformations occurred in the dynamics of Sao Paulo State Basic Sanitation Company (Sabesp) for the interchange with the popular movements. And the supply of basic sanitation services, mainly with the establishment of Communal Participation Programan. Therefore, the relationships between the state and urban popular movement are turned into evidence in the term focused from 1992 to 1999. The Unifying Association was close in the empiric field owing to its representation once et gathers and organizes 34 clandestine land-subdivided dwellers associations in the areas of Ermelino Matarazzo, ltaquera, Guainazes, São Mateus, São Miguel Paulista e Vila Prudente. As for the research performance we applied distinct and complementary techniques and instruments, such as interviews participative observation, questionnaire application, documentary and bibliographic research. The study revealed, by means of organization, pressure and negotiation with the state organs, that the clandestine land-subdivided dwellers have conquered the improvement on their urban lives conditions. However there are the remaining locking situations of services and communal consumption equipment in the subdivisions, the Unifying Association has markedly contributed to extend the access of the urban rights to the land-subdivided affiliated populations, by minimizing the perverse consequences of the social-spatial segregative process |
| Palavras-chave: | Associação Unificadora de Loteamentos da Zona Leste de São Paulo Movimentos sociais - São Paulo (cidade) Política urbana - São Paulo (cidade) Políticas públicas Sao Paulo Eastern Area Land Subdivisions Unifying Association Organizational Social movements - São Paulo (city) Urban policy - São Paulo (city) Public policy |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Ciências Sociais |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social |
| Citação: | Mori, Gisela Maria. Organização popular e políticas públicas: a luta da Associação Unificadora de Loteamentos da Zona Leste de São Paulo por regularização fundiária e saneamento básico - 1992/1999. 2000. 207 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20352 |
| Data do documento: | 12-Set-2000 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Serviço Social |
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