REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade
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Tipo: Dissertação
Título: Da biblioteca escolar à sala de leitura nas escolas estaduais de Ensino Fundamental paulista: leis, decretos, normas, agentes
Autor(es): Lima, Maria Cecília Rizzi
Primeiro Orientador: Gonçalves, Mauro Castilho
Resumo: Este trabalho apresenta os caminhos e os resultados da pesquisa realizada sobre a presença da Biblioteca Escolar nas Escolas Estaduais de ensino fundamental do Estado de São Paulo, tendo como ponto de partida para a investigação, a Lei Federal nº 12.244/10, que universaliza a Biblioteca Escolar em todas as escolas públicas e privadas no país. A obrigatoriedade estabelecida pela lei, incitou o rastreamento dos dispositivos legais, a partir da Lei nº 9.394/96, Lei Diretrizes e Bases da Educação até 2015, que instauraram a Biblioteca Escolar no espaço e entre os equipamentos da escola paulista. Localizar os dispositivos legais, normas ordinárias e regulamentares, publicados no Diário Oficial do Estado e na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo serviram para refazer a trajetória da Biblioteca Escolar e identificar em que dispositivo a Sala de Leitura foi introduzida na escola paulista além de subsidiar a hipótese que, a lei de universalização da biblioteca escolar, ainda que obrigatória, não seria suficiente para a efetivar implantação do espaço nas Escolas Estaduais de Ensino fundamental paulista. Pesquisas sobre as Bibliotecas Escolares, finalidade, funções e atividades de apoio e agregadoras ao processo ensino e aprendizagem, embasaram as buscas em trabalhos acadêmicos desenvolvidos nas áreas de Educação e Biblioteconomia com objetivo de entender as ações necessárias para o estabelecimento da Biblioteca Escolar além, dos dispositivos legais. O Manifesto da UNESCO (2005), que indica Diretrizes para as Bibliotecas Escolares, serviu de base para reconhecer as ações, que devem ser empreendidas pelos agentes, comunidade escolar e políticas públicas para alcançar o êxito que a publicação da Lei nº 12.244/10, pretende. Roger Chartier e a teoria de representação, serviram de subsídios para a análise dos procedimentos desta pesquisa, que nas considerações finais, apontam algumas causas que perpetuam o silêncio da Biblioteca Escolar nas Escolas Estaduais de ensino fundamental paulista, entre elas, a ausência de profissionais especialmente treinados e preparados para exercício das atividades educativas e culturais no espaço, políticas públicas com foco na distribuição de materiais sem se ocupar com a disseminação e uso, a admissão e reiteração do professor readaptado como encarregado da Sala de Leitura, a partir da Resolução SEE nº15 de 10 de outubro de 2009, cujo teor foi reafirmado pela Resolução SEE nº 14 de 29 de janeiro de 2016
Abstract: The purpose of this paper is to present the paths and the results of a research regarding the presence of the School Library in State Schools of elementary education in the State of São Paulo, having as starting point for such investigation the Federal Law No. 12244/10, which makes it mandatory the existence of a School Library in all public and private schools in Brazil. Such imposition established by law resulted in a search for legal dispositions, starting from Law No. 9394/96, Educational Bases and Guidelines Law until 2015, which placed the School Library in the space and among the equipment of the São Paulo schools. Such search for the legal provisions, ordinary rules and regulations published in the State Official Gazette and in the Education Office of the State of São Paulo was helpful to comprehend the paths of the School Library and identify in which provision is the Reading Room included for the São Paulo schools, as well as to aid the hypothesis that the law that makes school libraries mandatory, although mandatory, would not be enough to actually implement such space in the State Schools of Elementary Education in São Paulo. Researches on School Libraries, their purposes, functions and activities to support and complement the education and learning processes were the ground for the searches in academic works developed in the Education and Library Science fields, with the aim at understanding the necessary actions to establish School Libraries beyond legal provisions. The Manifesto by UNESCO (2005), which names the Guidelines for School Libraries, was used as basis to acknowledge the actions that should be taken by the agents, school communities and public policies to succeed as provided for in Law No. 12244/10. Roger Chartier and the representation theory aided in the analysis of the procedures of this research, which, in the final considerations, indicate a few reasons for School Libraries of State Schools of elementary education in São Paulo to remain silent. Among such reasons are: the lack of professionals trained and prepared especially for the performance of educational and cultural activities in such libraries; public policies focused on distributing materials instead of focusing on their dissemination and use; the hiring and reiteration of a teacher prepared to deal with the Reading Room, which, as from SEE Resolution No. 15 of October 10, 2009, was confirmed by SEE Resolution No. 14 of January 29, 2016
Palavras-chave: Biblioteca escolar
Legislação Escolar
Sala de leitura
School library
School legislation
Reading room
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::COMUNICACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Filosofia, Comunicação, Letras e Artes
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Comunicação e Semiótica
Citação: Lima, Maria Cecília Rizzi. Da biblioteca escolar à sala de leitura nas escolas estaduais de Ensino Fundamental paulista: leis, decretos, normas, agentes. 2016. 183 f. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Semiótica) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Comunicação e Semiótica, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19131
Data do documento: 5-Jul-2016
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