Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/11719| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Da extinção do estado: a extinção do estado como plenitude democrática e republicana: elementos para uma teoria marxista da política e do estado |
| Autor(es): | Giannini, Caio Marcelo de Carvalho |
| Primeiro Orientador: | Pissarra, Maria Constança Peres |
| Resumo: | A presente dissertação tem por objetivo refletir sobre a teoria marxista do Estado a partir de sua meta final como projeto político-histórico: a extinção do Estado. A hipótese que pretendemos demonstrar é a de que para Marx e Engels, ainda que de modo não absolutamente isento de contradição, a extinção do Estado não corresponde a uma extinção do sistema político ou mesmo da política, mas somente das distorções sociais que caracterizam o Estado como realidade histórica. A extinção do Estado corresponde a uma única forma política: a República democrática. Também tentaremos provar que as múltiplas teorias marxistas do Estado, que abordadas sob diferentes aspectos, como alienação, como instrumento da classe dominante, como aparelho de dominação dotado de grande autonomia e mesmo como condensação material de uma relação de forças, só podem ser unificadas à luz do conceito de extinção do Estado . Para tanto, será apresentada, dentro dos limites de uma dissertação de mestrado, a evolução do pensamento de Marx e Engels, dos principais teóricos da Segunda Internacional, de Lênin e de Gramsci, até o desaparecimento e a desqualificação da problemática da extinção do Estado no marxismo do final do século XX. Após acompanhar essa trajetória, passaremos a uma análise da questão democrática , sobretudo ao longo do século XX e do crescente reconhecimento de sua necessidade e urgência, inclusive no âmbito do próprio marxismo. Passaremos, então, a uma dupla conceituação, não excludente, de Democracia ampliada e mínima . A primeira como uma noção de que a Democracia plena só se realiza ao incorporar realidades que se desenvolveram ora juntas, ora separadas dela, mas que hoje a completam: a República, os Direitos Humanos e o Estado de Direito; a segunda visando mostrar que ela possui um conteúdo mínimo sem o qual não há Democracia. Ora, a Democracia, ainda que mínima, supõe um consenso mínimo. Seria possível numa sociedade dividida em classes? Procuraremos mostrar,com base na análise de semelhanças e diferenças entre Hobbes e Marx, que, ainda que a sociedade seja dividida em classes, ela pede, para existir, um contrato social mínimo que buscaremos explicar com base no Materialismo Histórico. Ressaltaremos as convergências na estrutura conceitual de Hobbes e Marx nos fatores que levam à fundação do Estado como resultado da guerra de todos contra todos , que tende a se organizar como luta de classes, como luta por poder para acesso aos bens escassos da vida. Apontaremos também o que diferencia Hobbes e Marx, com ênfase no fato de que no primeiro a vontade do homem é insaciável, enquanto em Marx ela decorre de uma escassez relativa existente desde a Revolução Neolítica, cuja satisfação depende do trabalho alienado e impele no sentido da luta generalizada por trabalho excedente. É essa luta que leva ao Estado como coalizão vencedora ou como mediador das coalizões em conflito (as classes). Ele, porém, como parte que também visa trabalho excedente, jamais consegue ser exclusivamente o realizador do interesse público. Como concentrador de poder torna-se objeto de disputa acirrada que resulta na continuação da guerra de todos contra todos , com o uso de meios não compatíveis com a Democracia e a República. Por fim, mostraremos que esse quadro pode ser rompido com a generalização da abundância e o fim do trabalho alienado, permitindo o atenuamento do conflito social e a extinção das classes e possibilitando a reapropriação do Estado pela sociedade civil, como órgão subordinado, e com uso da forma democrática e republicana, não mais como campo de guerra , mas como forma civilizada de solução dos problemas comuns e dos muitos conflitos humanos que ainda restarão |
| Abstract: | This paper goal is reflecting about the marxist state theory from this ultimate aim as an historical-political project : the state extintion We intend to demonstrate that, according to Marx and Engels, even with some contradictions, the State extinction it´s not related to a political system extinction or to the politics extinction , but only to the social distortions that legitimate the State as an historical reality.. The State extinction corresponds to only one political form : the democratic republic. We´ll try to prove also that the multiple marxist state theories, those that contemplate different aspects such as alienations, as a dominant class´instrument, as a high-authonomy domination, and even as the material condensation of forces, can only be unified by the State extinction concept.. This paper will be developed within the limits of a dissertation, starting with the evolutions of Marx and Engels´ ideas , then the theories from the main ideologists of the Second International, Lênin and Gramsci, until the vanishing and desqualification of the state exction problematic in the marxismo by the end of the 20th century.. After this explanation, we´ll lead to the democratic issue´s analisys, particularly during the whole 20th century, recognizing its importance and urgency, even inside the marxism itself. Then , we´ll have a doublé-conceptualism, non-excludent, about Democracy : enlarged and minimal . The first, can only be total, when some realities developed sometimes together, sometime separated are integrated : The Republic, the human rights, and The State of Right. The other democracy is presented with a minimal possible content for its existence. Democracy, even minimal depends on a minimal consensus. That would be possible on a society divided by classes? We´ll try to show, based on similarities and differences between Hobbes and Marx studies, that, even tough the society is divided in classes, she needs, to exist, a minimal social contract . And to explain this, we´ll use Historical Materialism concepts. We´ll show the links between the Hobbes and Marx conceptual structures with facts that will prove us that the State foundation was a result of a war : the everybody against everybody -war, and tends itself as a fight among classes, a struggle to afford life rare´s commodities. We´ll see, also, what are the differences between Hobbes and Marx. For the first one, man´s will is insatiable, while Marx says that it comes from a relative rareness pré-existent, since the Neolithic Revolution. In this case, the satisfaction depends on the alienated work, and contributes to generate an exceeding work. It´s this fight that makes the State to appear as the winner coalition or the classes mediator . But the State is also a part that aims the exceeding work. So, it can never be, exclusively, the one to work for the public interest. As a power concentrator it becomes an object of a tough fight that results on the perpetuation of the everybody against everybody war , and uses all the means non compatible with Democracy and Republic. To conclude, we´ll show that this situation can be interrupted, with abundance generalization and the end of the alienated work. These contribute to ease the social conflict and extinguish the classes. Eventually, the state would be restored by the civil society, as a subordinated organ, using the democratic and republican form, no more as a war field, but as a civilized form of solving common problems and human conflicts that may and will - come |
| Palavras-chave: | Estado Democracia República Marxismo Contrato social Hobbes Marxist State extinction Politics Marxism Democracy Hobbes Republic Ciencia politica -- Filosofia Estado, O -- Teoria Marx, Karl 1818-1883 -- Contribuicoes a teoria do Estado Engels, Friedrich 1820-1895 -- Contribuicoes a teoria do Estado |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Filosofia |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia |
| Citação: | Giannini, Caio Marcelo de Carvalho. Da extinção do estado: a extinção do estado como plenitude democrática e republicana: elementos para uma teoria marxista da política e do estado. 2006. 270 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/11719 |
| Data do documento: | 28-Jun-2006 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Filosofia |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Dissertacao Caio Marcelo de Carvalho Giannini.pdf Restricted Access | 1,94 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.