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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
10-Out-2016 | A justicialidade dos direitos fundamentais nos contratos privados de assistência à saúde | Lima, Leonardo Franco de | Dissertação |
23-Abr-2021 | A justiça a partir do absurdo e da revolta em Albert Camus | Macário, Natália de Alexandre | Dissertação |
4-Jun-2008 | Justiça constitucional estadual: a autonomia do Estado-membro | Teixeira, Tatiana Cardoso | Dissertação |
25-Mar-2011 | A Justiça Constitucional na concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre o alcance dos novos ideais do constitucionalismo contemporâneo | Branco, Carolina Nobre Castello | Dissertação |
13-Mai-2011 | Justiça constitucional: a morfologia subjetiva do Supremo Tribunal Federal | Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno | Dissertação |
2-Abr-2008 | Justiça constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF como órgão da justiça constitucional | Melo, Marconi Antas Falcone de | Dissertação |
16-Mar-2015 | Justiça de Deus e justificação: estudo exegético de Rm 1,16-17 | Paz, Roberto Almeida da | Dissertação |
28-Ago-2020 | A justiça desportiva e a mitigação do princípio da inafastabilidade da jurisdição | Varalli, Riccardo Marcori | Dissertação |
6-Dez-2022 | Justiça desportiva: muito além do julgamento por mero esporte | Simões, André Galdeano | Dissertação |
26-Fev-2018 | Justiça desportiva: proposta de classificação jurisdicional | Raguza, Carlos Henrique | Dissertação |
12-Mai-2010 | Justiça do órfão: um ensaio sobre o órfão na profecia a partir de Isaías 1,10-17 | Sbrana, Lélia Yole | Dissertação |
24-Fev-2016 | Justiça e fraternidade: o mínimo existencial como concretizador do direito ao desenvolvimento | Tsuruda, Juliana Melo | Dissertação |
2-Fev-2007 | A justiça em Platão e a filosofia do direito | Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo | Dissertação |
19-Out-2021 | Justiça fiscal: a promoção da efetividade dos direitos fundamentais do contribuinte | Santos, Marivaldo Andrade dos | Dissertação |
1-Dez-2003 | A justiça na constituição: conceito e sua efetividade por meio da prática judicial | Marques, Franciane de Fátima | Dissertação |
16-Mai-2013 | A justiça perdida nas Mil e Uma Noites | Barbosa, Luciana Hsiao Tebaldi de Queiroz | Dissertação |
15-Mai-2012 | A justiça restaurativa e o direito penal juvenil a partir de reflexões sobre o direito em Michel Foucault | Borghi, Adriana Padua | Dissertação |
11-Dez-2009 | Justiça restaurativa e transformação do laço
social: adolescência e autoria do ato infracional | Lainetti, Manoela de Oliveira | Dissertação |
7-Nov-2019 | Justiça restaurativa: um novo paradigma para a superação da vingança? | Maia, Diego Dall’ Agnol | Dissertação |
7-Jun-2010 | Justiça social e estratégias de positivação dos direitos fundamentais sociais na Constituição
brasileira de 1988: o mínimo vital como condição à inclusão e desenvolvimento sociais | Pacheco, Felipe José Minervino | Dissertação |