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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Out-2016A justicialidade dos direitos fundamentais nos contratos privados de assistência à saúdeLima, Leonardo Franco deDissertação
23-Abr-2021A justiça a partir do absurdo e da revolta em Albert CamusMacário, Natália de AlexandreDissertação
4-Jun-2008Justiça constitucional estadual: a autonomia do Estado-membroTeixeira, Tatiana CardosoDissertação
25-Mar-2011A Justiça Constitucional na concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre o alcance dos novos ideais do constitucionalismo contemporâneoBranco, Carolina Nobre CastelloDissertação
13-Mai-2011Justiça constitucional: a morfologia subjetiva do Supremo Tribunal FederalPeixoto, Leonardo Scofano DamascenoDissertação
2-Abr-2008Justiça constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF como órgão da justiça constitucionalMelo, Marconi Antas Falcone deDissertação
16-Mar-2015Justiça de Deus e justificação: estudo exegético de Rm 1,16-17Paz, Roberto Almeida daDissertação
28-Ago-2020A justiça desportiva e a mitigação do princípio da inafastabilidade da jurisdiçãoVaralli, Riccardo MarcoriDissertação
6-Dez-2022Justiça desportiva: muito além do julgamento por mero esporteSimões, André GaldeanoDissertação
26-Fev-2018Justiça desportiva: proposta de classificação jurisdicionalRaguza, Carlos HenriqueDissertação
12-Mai-2010Justiça do órfão: um ensaio sobre o órfão na profecia a partir de Isaías 1,10-17Sbrana, Lélia YoleDissertação
24-Fev-2016Justiça e fraternidade: o mínimo existencial como concretizador do direito ao desenvolvimentoTsuruda, Juliana MeloDissertação
2-Fev-2007A justiça em Platão e a filosofia do direitoGonzaga, Alvaro Luiz Travassos de AzevedoDissertação
19-Out-2021Justiça fiscal: a promoção da efetividade dos direitos fundamentais do contribuinteSantos, Marivaldo Andrade dosDissertação
1-Dez-2003A justiça na constituição: conceito e sua efetividade por meio da prática judicialMarques, Franciane de FátimaDissertação
16-Mai-2013A justiça perdida nas Mil e Uma NoitesBarbosa, Luciana Hsiao Tebaldi de QueirozDissertação
15-Mai-2012A justiça restaurativa e o direito penal juvenil a partir de reflexões sobre o direito em Michel FoucaultBorghi, Adriana PaduaDissertação
11-Dez-2009Justiça restaurativa e transformação do laço social: adolescência e autoria do ato infracionalLainetti, Manoela de OliveiraDissertação
7-Nov-2019Justiça restaurativa: um novo paradigma para a superação da vingança?Maia, Diego Dall’ AgnolDissertação
7-Jun-2010Justiça social e estratégias de positivação dos direitos fundamentais sociais na Constituição brasileira de 1988: o mínimo vital como condição à inclusão e desenvolvimento sociaisPacheco, Felipe José MinervinoDissertação