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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
19-Fev-2021 | Inaplicabilidade das aposentadorias espontânea e compulsória da emenda constitucional 103 de 2019 (Reforma da Previdência) aos empregados de estatais que desempenham atividade econômica | Basilio, Nicolas Barbosa Vieira Martins | Monografia de Especialização |
25-Set-2018 | Incidente de Assunção de competência na Justiça do Trabalho | Yamamuti, Jéssica Regina | Monografia de Especialização |
10-Dez-2015 | O incidente de uniformização de Jurisprudência em face da Lei 13.015 | Tamanqueira, Rayssa dos Santos | Monografia de Especialização |
24-Mar-2011 | A inclusão do deficiente no mercado de trabalho | Gonçalves, Priscila Rodrigues | Monografia de Especialização |
8-Mai-2014 | Inclusão laboral e deficiência sob a ótica do princípio da isonomia e dos primados da dignidade humana | Almeida, Samara F. Marques de | Monografia de Especialização |
22-Nov-2012 | Inclusão social dos portadores de deficiência e o problema da deficiência de proteção a este trabalhador | Tatit, Helena Trindade | Monografia de Especialização |
29-Out-2012 | A indenização pela perda de uma chance no direito do trabalho | Silva, Alessandra da | Monografia de Especialização |
30-Set-2010 | A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: uma leitura do princípio fundamental do acesso à justiça na perspectiva da atuação do Ministério Público do Trabalho para proteção dos interesses das pessoas com deficiência | Ribeiro, Ludmilla Souza | Monografia de Especialização |
19-Out-2015 | Intervalo intrajornada do maquinista: análise crítica da Súmula nº. 446 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) | Santos Filho, José Bispo dos | Monografia de Especialização |
31-Jul-2009 | Intervenção de terceiros no processo do trabalho | Vasconcelos, Ana Sofia Godinho | Monografia de Especialização |
26-Nov-2015 | A inversão do ônus da prova na demissão por ato discriminatório | Wagner, Jorge da Silva | Monografia de Especialização |
29-Abr-2011 | A jornada externa prevista no inciso i do artigo 62 da consolidação das leis do trabalho e os avanços tecnológicos | Lopes, Felipe de Oliveira | Monografia de Especialização |
30-Set-2013 | A jurisprudência sobre a estabilidade da empregada gestante: contratos por prazo determinado e aviso prévio | Linares, Samarê Sia | Monografia de Especialização |
1-Dez-2014 | Justa causa, direito de ambas as partes da relação de emprego | Oliveira, Victor Bispo de | Monografia de Especialização |
1-Dez-2013 | A justiça do trabalho como mecanismo de efetividade do direito social à aposentadoria | Gomes, Mariana Gonçalves | Monografia de Especialização |
30-Mar-2015 | Legalidade da terceirização das atividades finalísticas das empresas do ramo de telecomunicações | Souto, Gustavo da Silva | Monografia de Especialização |
28-Set-2015 | Lei de cotas para pessoas com deficiência e o desafio das empresas no cumprimento da lei | Honma, Lourdes Kane | Monografia de Especialização |
5-Abr-2021 | A lei geral de proteção de dados e os reflexos nas relações detrabalho | Godoy, Ana Carolina Cavalcanti Franco de | Monografia de Especialização |
25-Abr-2013 | Liberdade sindical no Brasil: dirigente sindical X estabilidade sindical | Silva, David Wilson J | Monografia de Especialização |
18-Jul-2011 | Limites para a autonomia coletiva | Bete Neto, Ernesto | Monografia de Especialização |