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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Abr-2013A sanção fiscal extra patrimonial no direito brasileiro: um estudo no direito processual tributário administrativo e judicialPlastino, Orestes Ferraz AmaralMonografia de Especialização
1-Dez-2009Sanções tributárias: estrutura e limites das normas jurídicas sancionatóriasVeiga, Luís EduardoMonografia de Especialização
31-Mar-2010Simples Nacional e o pacto federativoJorge, Melina PereiraMonografia de Especialização
5-Abr-2021O sistema tributário brasileiro e a desigualdade de gêneroMoraes, Roberta Raisa LacerdaMonografia de Especialização
29-Out-2009Substituição tributária do ICMS no mercado livre de energia elétricaXavier, Fernando Henrique AtalaMonografia de Especialização
10-Mai-2010Substituição tributária para frente no ICMS: a não devolução do excesso tributado frente ao princípio da proporcionalidadeOliveira Júnior, Sílvio Lúcio deMonografia de Especialização
28-Out-2009A súmula vinculante como norma jurídica e sua aplicação em matéria tributáriaFerreira, Thiago de Alcântara VitaleMonografia de Especialização
4-Abr-2021Tempo no direito e a constituição do crédito tributárioRanalli, Luiz Otavio Emygdio PereiraMonografia de Especialização
24-Mar-2022Transação como modalidade de extinção do crédito tributárioLopes, Alini EichembergerMonografia de Especialização
1-Abr-2021Transação em matéria tributária: Valorização como forma alternativa de solução de conflitosSalman, Sâmia AliMonografia de Especialização
22-Mar-2022Transação tributária federal à luz da lei 13.988/2020 e sua regra matrizPereira, Tamires Pacheco FernandesMonografia de Especialização
1-Abr-2021Transação tributária: sua origem e seu importante papel na solução da crise nas relações jurídicas tributárias e na promoção de uma justiça mais justa e eficazSantos, Paulo Augusto Ramos dosMonografia de Especialização
17-Jun-2015Tratamento fiscal nos contratos de rateio de despesas para efeitos de imposto sobre serviços de qualquer natureza (“ISS”)Cortucci, Renata PoltronieriMonografia de Especialização
30-Set-2022O tratamento tributário de operações incidente sobre as criptomoedas à luz da legislação atual a incidência do imposto de renda da pessoa física na criptomoedaSantos, Leticia Valeria dosMonografia de Especialização
24-Mar-2010Tributação das operações back to back no âmbito do comércio exteriorFachim, Silvio Borges dos SantosMonografia de Especialização
13-Mar-2020Tributação de gênero: a tributação do consumo femininoSlaviero, Giovanna MorgadoMonografia de Especialização
4-Dez-2020Tributação de verbas indenizatórias nas pessoas jurídicas: estudo sobre IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS à luz da doutrina e do posicionamento da Receita FederalRodrigues, Pedro CarlanaMonografia de Especialização
30-Out-2013A tributação do ágio e as normas internacionais de contabilidade - IFRSSeino, CassianeMonografia de Especialização
13-Mai-2010A tributação dos lucros auferidos por empresas controladas e coligadas no exterior e acordos de bitributaçãoGresenberg, Natália GimenesMonografia de Especialização
2-Dez-2014A tributação fixa do ISS e as sociedades de profissionaisMorelato, SantiagoMonografia de Especialização
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