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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
6-Fev-2015 | O recebimento dos embargos à execução no efeito suspensivo após o advento da Lei nº 11.382/2006 | Santos, Fernanda Maria Martins | Monografia de Especialização |
1-Dez-2019 | Reconhecimento, para fins tributários, da receita correspondente ao crédito fiscal decorrente de decisão judicial transitada em julgado | Sera, Barbara Weg | Monografia de Especialização |
18-Nov-2013 | Redirecionamento da execução fiscal | Pinto Junior, Miguel Angel | Monografia de Especialização |
30-Mar-2010 | Redirecionamento da execução fiscal da sociedade contra o sócio-gerente | Berna, Camila Karin | Monografia de Especialização |
27-Ago-2016 | O redirecionamento da execução fiscal em face dos sócios- administradores da pessoa jurídica | Orlandelli, Rodrigo Leite | Monografia de Especialização |
31-Out-2011 | A redução parcial da base de cálculo como não-isenção e o direito ao creditamento de ICMS | Griz, Rodrigo Leal | Monografia de Especialização |
27-Out-2015 | Reflexões sobre a coisa julgada em matéria tributária enquanto parâmetro para segurança jurídica | Barros, Aline Martinez Hinterlang de | Monografia de Especialização |
27-Mai-2010 | Reflexões sobre o instituto da compensação tributária | Verissimo, Marco Aurélio | Monografia de Especialização |
16-Jul-2012 | Reforma tributária com base na sustentabilidade ambiental | Pinheiro, Vitor Marcus Lopes | Monografia de Especialização |
8-Mar-2023 | Reforma tributária: prisma constitucional das propostas de unificação dos tributos sobre o consumo (IPI, PIS, COFINS, ICMS E ISS) no direito Brasileiro - uma análise acerca da (in)constitucionalidade das propostas de reforma tributária tendentes a implementação de IVA unificador dos tributos sobre o consumo | Silva, Marcos Danilo Barreto da | Monografia de Especialização |
22-Fev-2011 | O regime aduaneiro especial de drawback-suspensão para fornecimento no mercado interno | Santos, Ana Paula Luchi dos | Monografia de Especialização |
25-Out-2013 | O regime jurídico aplicável à Zona Franca de Manaus e suas implicações no PIS e na COFINS | Bezerra, Ludmilla Wanzileu | Monografia de Especialização |
25-Nov-2014 | O regime progressivo de substituição tributária do ICMS nas circulações de mercadorias para os contribuintes optantes pelo simples nacional | Azevedo, Joana Bete Chaves de | Monografia de Especialização |
1-Dez-2012 | O regime seletivo de fixação de alíquotas | Spoo, Ricardo Rabello | Monografia de Especialização |
1-Abr-2015 | Regimes aduaneiros especiais tributários: aspectos jurídicos | Pereira, Luiz Fernando | Monografia de Especialização |
29-Set-2017 | A regra matriz de incidência tributária do Imposto Sobre Serviços e a inconstitucionalidade de sua incidência na importação de serviços provenientes do exterior ou que nele tenham se iniciado | Cardoso, Mariana Brancatti de Moro | Monografia de Especialização |
1-Abr-2014 | Regra-matriz de incidência tributária | Amaral, Mariana de Antonio Montes do | Monografia de Especialização |
27-Mai-2010 | A regra-matriz de incidência tributária do imposto de importação | Imperatrice, Luis Gustavo | Monografia de Especialização |
2-Ago-2012 | Regras Brasileiras de subcapitalização e a cláusula de não discriminação dos tratados para evitar a bitributação | Basso, Bruno Lopes | Monografia de Especialização |
22-Dez-2010 | A relação entre a ordem jurídica e os tratados internacionais, a luz de uma visão constitucional | Silva, Gabriela Ferraz de Araujo | Monografia de Especialização |